br-locleg corpus explorer

← Indiaporã (SP)

norma nº 11/1997

Tipo 1.Lei Ordinária
Número / Ano 11 / 1997
Date 1997-07-31
EmentaESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1810

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

C1LVA 
MUNkCIP 
AN 
LO IR 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CGC(MF) 46.947.396/0001-80 
dom3Nort„.„ 
• 
"'ação 199-7 
LEI N2011/97 DE 31 DE JULHE; DE 1.997. 
(Estabelece o Plano Plurianual para o período de 1.993 a 2.001 
dá outras providências). 
CLAUDIO RIBEIRO CORREA, Prefeito 
Municipal de Indiaporã, Est. de São 
Paulo, no uso de suas, atribui0es 
que lhes são conferidas por Lei, 
FAÇO SABER, que a CAMARA MUNICIPAL 
aprovou e eu PROMULGO a seguinte 
Lei: 
ARTIGO 12 - O Plano Plurianual do Município de india￾pora.para o período 1.998 a 2.001, constituído do anexo à presen￾te Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentá￾ria de cada exercício financeiro e do orçamento anual. 
ARTIGO 22 - O Poder Executivo elegerá os programas e 
projetos prioritários a serem incluídos nas Leis Orçamentárias 
anuais, com a finalidade de compatihilizar a despesa orçada com a 
receita estimada de cada exercício. 
ARTIGO 32 - Os programas ou projetos constantes do 
anexo poderao ser ampliados, modificados, remodelados ou suprimi￾dos segundo as necessidades e urgência, com autorização do Poder 
Legislativo. 
ARTIGO 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
puhlicaçNo. 
ARTIGO 5g - disposições em contrário. 
Indiapora, 31 de julho de 1.997 
CLAUDIO R ;EIRO CORREA 
PRPFETTO MUNICIPAL 
Registrada e afixada no local proprio desta Prefeitura e mandado 
plubicar no Jornal a GAZETA da cidad4=, de Fernandopoli. 
CaSMERPROLEI97.011 
Rua Innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone/Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporà - S.P. 
(\ O NO 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CGC(MF) 46.947.396/0001-80 
49- ca-0 1951 
PLANO PLURIANUAL 
PERIODON- 1.998 A 2.001 
PROGRAMA 
PROJETO 
OBJETIVO 
FONTES DE FINANCIAMENTO" 
TRANSPORTES 
Transporte Rodoviário. 
Construção de Pontes. 
-Construção de pontes em estradas vicinais, em pontos que a￾presentam problemas nas épocas de precipitaço pluviais, buscando 
soluço definitiva. 
Recursos: PRóPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Construção de Mata-burros. 
-Construção de mata-burros para instala0o em estradas vici￾nais e rurais, objetivando facilitar o transporte de produtos 
agrícolas e pessoas, com redução do custo e manutenção. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
Tubulação. 
-Implantação de tubulações necessária ao escoamento de águas 
pluviais, buscando a manutenção do lei carroçável com menor custo 
de conservaço, evitando as interrupções temporárias do tráfego. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
Passagem de Gado. 
-Construção de passagem para gado, interligando propriedades 
rurais divididas por estradas vicinais, buscando soluçWo de libe￾ração de transito e evitando acidentes com animais no leito car￾roçável. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Perenização e Pavimentação de Estradas Vicinais. 
-Perenização e pavimentação de leito carroçavel das estradas 
vicinais buscando solução definitiva do alto custo de manutenção 
e assegurar o transito, especialmente nas épocas de colheitas. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIMO" 
Transporte Urbano. 
Pavimentação. 
-Pavimentação de vias urbanas, proporcionando menor custo de 
manutenção, facilitando a limpeza urbana além da melhoria do 
pecto e oferecimento de melhores condições de higiene. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
Rua innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone/Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - indiaporã - S.P. 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CGC(MF) 46.947.396/0001-80 
EDUCAciniO 
Ensino. 
prédios Escolares. 
-Ampliação e reforma dos prédios escolares, ampliando o número 
de vagas e oferecer melhores condições de instalações para eleva￾ção da qualidade do ensino. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIMO 
Equipamentos Escolares. 
-Moveis e utensílios e outros aparelhos que possam auxiliar de 
forma incisiva na qualidade de ensino e do desenvolvimento dos 
alunos. 
Recursosg PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Cursos Profissionalizantes. 
-Implantação de cursos profissionalizantes que possam ofere￾cer, além das matérias obrigatórias do currículo escolar formação 
profissionalizantes proporcionando formação de mão de obra quali￾ficada, sem que os jovens tenham que deixar o Município em busca 
de formação profissional. 
Recursosg PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Emenda Aditiva n2005/97 
Bolsa de Estudo 
-Oferecer a todos quantos demonstrarem aproveitamento escolar 
satisfatório e não dispuserem de recursos necessários ao custeio 
das despesas com escolas de formação profissionalizante. 
Merenda Escolar 
-Implantação de granja e horta que possa auxiliar no enrequeci￾mento da qualidade nutritiva da merenda escolar oferecida ao alu￾no, com carne, leite, ovos, verduras bem COMO equipar a cozinha￾piloto com aparelhos que ajudam na produção de alimentos, sem 
perda de qualidade e buscando a redução de custo. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
Transporte Escolar. 
-Aquisição de veículos para assegurar o transporte de alunos 
do ensino infantil e fundamental da zona rural aos estabelecimen￾tos dc ensino do Município, bem como, dos alunos de cursos de 
segundo e terceiro graus que frequentam estabelecimentos de ensi￾no em outros municípios. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
SAUDE E SANEAMENTO 
Saúde. 
Centros de Saúde 
-Construção, reforma e ampliação das unidades de atendimento 
básico para melhores condições de atendimento à clientela, nos 
primeiros atendimentos, inclusive com ampliação dos equipament- , 
e instalação de serviços de fisioterapia, buscar solução defin 
Rua innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone!Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporá - S.P. 
NOF 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
l%traão 1991 - 
para o atendimento médico no município, adotando-se ç medidas 
necessárias para que a população carente de tal recurso, seja 
assistida com segurança e responsabilidade, contratando para tan￾to pessoal para o quadro-medico e de apoio, subvencionar de forma 
racional as entidades que atuam na área de saúde, tornando-as 
mais competentes para alcançar seus objetivos. 
Recursos PROPRIOSIESTADO/UNIMO. 
Medicamentos. 
-Manter o atendimento aos necessitados, segundo as disponibi￾lidades do erário público, buscando equacionar os gastos com pro￾dutos básicos fornecidos pelas empresas governamentais. 
Recursos PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
Transporte de Doentes. 
Manter e ampliar a frota de veículos para o atendimento aos 
casos de urgência e tratamentos fora do Município nas situações 
em que as instalaçbes locais não proporcione os recursos exigi￾dos. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Guias/Sargetas/Calçamento/Galerias. 
-Construções de guias, sarjetas, calçamento e galerias pluvi￾ais, evitando o empoçamento e estagnação de águas servidas, que 
proporcionam condições de proliferação de insetos nocivos, melho￾rando a higiene e a saúde da população, bem como menor custo na 
conservaçXo de vias públicas urbanas. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
Agua e Esgoto. 
-Ampliação das redes de distribuição de água tratada e da rede 
coletora de esgatos, oferecendo à população que ainda n'áo é ser￾vida por esses benefícios, melhores condições de saúde e higiene, 
evitando o aparecimento de doenças. 
Recursos PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
HABITAÇAU E URBANISMO. 
Urbanismo. 
Praças Públicas. 
-Construç", reforma e/ou ampliação de praças plicas, ofere￾cendo opço para o convívio e lazer familiar. 
PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
Vias Publicas. 
-Ajardinamento de vias públicas procurando embelezar a cidade, 
com aumento de área verde, melhorando o aspecto urbanístico. 
Recursos PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Iluminação PIM lica. 
-Implantaço de iluminação nos quatro trevos de acesso a cida￾de, ampliaçXo e melhoramento do sistema de iluminação pública com 
substituiçXo de lâmpadas por outras de melhores condições de ilu￾minaçXo e menor consumo, bem como da rede de distribuição domici￾liar de energia elétriCa, propiciando o beneficio a todos, para 
CGC(Mn 46.9473N/0001- W 
Rua Innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone/Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporã - S.P. 
Prefeitura Municipal de Indiaporã Q 
co.k0 NO F 
CGC(MF) 46.947.396/0001-80 
preservaçXo do individuo e do conforto familiar, 
Recursos:; PROPRIOSSESTADOSUNIMO. 
ação 199-7- 
Habitaço 
Casas Populares. 
a-Construcbes de casas populares para atendimento a população 
de baixa renda, com moradiaS, a preços ao alcance de todos. 
RecursosgCOHABs/CDHUs/TERCEIROSSUNIMO. 
b-Construçbes e/ou melhoramento de casas populares, com elimi￾naçXo das casas de pau-a-pique, melhorando as condições de vida e 
evitando a proliferação do inseto transmissor da doença de cha￾gas, 
Recursosr.PROPRIOS/ESTADOSUNIMO. 
AGRICULTURA 
Produção Vegetal. 
Mecanização Agrícola. 
-Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para aten￾dimento às necessidades dos pequenos proprietários com objetivo 
de aumentar a produtividade com melhor rendimento da área aori￾cultável, bem como, diminuir a necessidade de financiamento para 
preparo da terra e plantio da lavoura. 
Recursos2PROPRIOSSESTADO/UNIMO. 
Diversificação Agricola. 
-Implantação de canteiros de mudas para o desenvolvimento de 
outras culturas, buscando a diversificação da agricultura local, 
bem como o incremento àquelas cujo potencial seja cnmpativel com 
Q tipo de solo. 
RecursosPROPRIOSIESTADOSUNIMO. 
Irrigação. 
Estimular a implantação de sistema de irrigação das áreas 
agrícolas, para melhoria da produtividade com o aproveitamento 
integral dos custos e 
RecursosN PROPRIOSSTERCEIROSSESTADO/UNIMO. 
Produço Animal, 
Desenvolvimento Animal. 
Estimular o aperfeiçoamento tanto das raças para a produção 
de leite, carne e derivados através de implantação de sistema de 
inseminação artificial, introdução de novas técnicas de manejo 
por meio de cursos dentro da área e exposição dos animais melho￾rados. 
Recursos PROPRIOSSTERCEIROSSESTADO/UNIAO. 
Abastecimento. 
Armazenamento. 
Término de construção do armazém comunitário e instalação de 
secador de grãos, para a estocaqem das safras, especialmente dos 
pequenos produtores que não dispbe de recursos para o armazer 
mento das mesmas. 
21 
Rua Innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone/Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporã - S.P. 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CGC(MF) 46.947.396/0001-80 
0.‘o NO Fui.(i 
- '90 
• 
"'ação 1951 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
Matadouro Municipal. 
-Término de construção e implantação de matadouro municipal 
para atender o comércio de carnes e derivados, COM serviço de 
inspeção municipal, dentro das exigências legais. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA. 
Assistência Comunitária. 
-Manter a assistência a população carente, nos casos emerg?n￾ciais com fornecimento de materiais e/ou produtos que possam a￾tender imediatamente suas necessidades preementes de combate a 
fome e a miséria, complementadas com os serviços de saúde, educa￾ção, oferecidos pelos serviços públicos, bem como, através do 
apoio ás entidades filantrópicas e assistenciais. 
RecursosnPROPRIOS/ESTADO/UNIAO/TERCEIROS. 
Previdência 
Previdência Social ao Servidor Publico. 
-Implanta00 de assistência aos segurados do FUNDO DE ASSIS￾TENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL, oferecendo auxilio-funeral, bene￾fícios da incapacidade temporária ao trabalho, aposentadoria e 
outros atendimentos conforme legislação vigente. 
Recursos: PROPRIOS/TERCEIROS. 
Contribuiçbes Previdenciárias. 
-Assegurar a continuidade do pagamento das contribuições pre￾videnciárias em atraso, com o sistema instituído pela união e 
parcelados pelo município (INSS, PASEP e FGTS). 
Recursos: PROPRIOS. 
Criança e Adolescente. 
-Atender as necessidades do menor carente através de programas 
específicos, obedecidas as normas legais já estabelecidas em Es￾tatutos. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Velhice. 
-Atender a clientela de terceira idade, através do C.C.I, com￾plementando de forma racional todas as necessidades no setor de 
saúde, lazer e melhoria nas condições de vida, combatendo sempre 
a fome e o isolamento do individuo. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
COMUNICAcNO 
ComunicaçXo Postais. 
Serviços Postais. 
-Construção e/ou melhoramento de prédio para os serviços de 
correio, procurando oferecer à população melhores condições d 
22 
Rua lnnocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone!Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - lndiaporã - S.P. 
-57 
ist:racão 199-1 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CGC(MF) 46.947.396/0001-80 
atendimento. 
Recursos PRUPRIOS/EBCT. 
Telecomunicaçffes. 
Telefonia. 
-Ampliação do número de terminais telefônicos no Município, 
melhorando o sistema e proporcionando maiores facilidades nos 
contatos pessoais, buscando suprir a necessidade do município com 
implantação de torre para atendimento ao sistema de telefonia 
celular, urbano e rural. 
Recursosl: PROPRIOS/ESTADO/UNIAO/TERCEIROS. 
INDUSTRIA E SERVIÇOS 
Industria 
Promoção Industrial. 
Estimular a implantação de indústrias no Município, com ofe￾recimento de incentivos fiscais e facilidades na aquisição de 
áreas com aplicaçWo da legislação municipal, propiciando o aumen￾to de ofertas de emprego. 
Recursos PROPRIOS/ESTADO. 
TURISMO. 
Promoção do Turismo. 
-Tornar conhecido o potencial turístico do Município, através 
de divulgação por canais de comunicação, procurando estimular 
investimentos no Município. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
Area de Lazer. 
-Estabelecer critérios para a aquisição de área de terras pró￾xima ao lago do RIO GRANDE, para construçXo de praia artificial e 
acampamento, estimulando o turismo regional para o Município, 
incrementando o comércio local e regional. 
Recursos PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
ADMINISTRAÇAD 
Administraço Geral. 
Serviços Administrativos. 
Adquirir móveis, utensílios, equipamentos e material perma￾nente, bem como adequar instalações para implantação de ALMOXARI￾FADO MUNICIPAL, equipado com tanques de depósito de combustíveis 
e bombas de abastecimento de veículos e equipamentos da frota 
municipal, treinar pessoal necessário para o desenvolvimento dos 
serviços prestados pela administração, assegurar ao contribuinte 
e ao cidadão as informações que lhe competem por direito e, ain￾da, cumprir de forma satisfatória as disposições legais. 
Recursos PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Fábrica de Blocos e Lajotas. 
-Implantação de fábrica de blocos e lajotas, para atendimento 
aos programas de substituiç:Wo de casas de pau-a-pique por alvena. 
ria de família de baixa renda e calçamento/ 
23 
Rua lnnocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone!Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - indiaporã - S.P. 
Prefeitura Municipal de indiaporã 
CGC(MF) 46.947.396/0001-80 
oo
.v3 NO F, 
-2 15 myf l,s, 
r eão 1951 
Recursosr, PROPRIOS/ESTADO/UNIAO/TERCEIROS. 
Fundo Social de Solidariedade. 
-Manter o atendimento a clientela da área social do município, 
no encaminhamento das açbes relacionadas como de emergência e 
urgente, obedecidas as disposições legais. 
Recursos PROPRIOS/ESTADO/UNIAO. 
ESPORTES. 
Educa0o Física e Desportos. 
Desportos Amador. 
-Apoio a prática do esporte amador, em suas várias modalida￾des, objetivando ao desenvolvimento físico bem como ao espírito 
de equipe entre os indivíduos, oferecendo as instalações e os 
recursos disponíveis 
Recursos PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Parques Recreativos e Desportivos. 
-~:~J, melhoramento e ~1~10o das instalações de áreas 
de prática de esportes amador, oferecendo á popl~o oportunida￾de da realização de exercícios físicos necessários a manutenção 
do corpo. 
Recursos: PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Emenda Aditiva ne2004/97 
Esporte 
-Construção de Quadra Coberta no município, contratação de 
técnicos e profissionais habilitados para a prática desportiva, 
bem cofflo aquisi0o de materias, reformas e/ou melhorias em locais 
de efetiva atuaço, objetivando e incentivando o desporto munici￾pal. 
CULTURA 
Difusão Cultural. 
-Incrementar a biblioteca pública, com aquisi0o de livros que 
possam estimular a leitura, provocando a elevação da cultura do 
individuo através de novos conhecimentos e formaçWo de novos con￾ceitos. 
Recursos PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
Apoio Cultural. 
-Apoiar as pessoas e grupos que manifestarem aptidão para as 
artes nas áreas de plástica, teatro, música, etc., elevando o 
padr'àb e proporcionando oportunidade de ingresso no campo profis 
sional, segundo sua vocaço. 
RecursosN PROPRIOS/ESTADO/UNIMO. 
WWIEJAPROIEI97A11+ 
24 
Rua innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone!Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporá - S.P. 

open original →