| Tipo | 1.Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 1998 |
| Date | 1998-10-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ O VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO EXERCÍCIO DE 1998. |
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SIL A S., L Pai O xso NO Fui_ Prefeitura Municipal de Indiaporã - CGC(MF) 46.947.396/0001-80 90 2,t1 ação 199-1 ,0) LEI N° 041/98 — INDIAPORÃ, 02 DE OUTUBRO DE 1.998. (Dispõe sobre concessão de subvenção a Associação dos Produtores Rurais e dá outras providências). CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA, Prefeito Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOUe EU PROMULGO a seguinte LEI: ARTIGO 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE INDIAPORÃ, CGC n° 63.893.820/0001-70 — até o valor de R$ 1.250,00 (Hum mil duzentos e cinqüenta reais), no exercício de 1.998. ARTIGO 2° - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta da dotação prevista no orçamento vigente, suplementa se necessário. ARTIGO 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Indiaporã, 02 de Outubro 1998. CLÁUDIO IRO CORREA Prefeita Municipal ÁNGEL. Coord. Registrada e afixado no local de costu Jornal a cidade de Votuporanga. PROLEI98.041 dsta Prefeitura e mandado publicar no Rua Innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone/Fax 471-1184 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporã - S.P.