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norma nº 41/1998

Tipo 1.Lei Ordinária
Número / Ano 41 / 1998
Date 1998-10-02
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATÉ O VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), NO EXERCÍCIO DE 1998.
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SIL A S., L 
Pai 
O
xso NO Fui_ 
Prefeitura Municipal de Indiaporã - 
CGC(MF) 46.947.396/0001-80 90 2,t1 
ação 199-1 
 ,0) 
LEI N° 041/98 — INDIAPORÃ, 02 DE OUTUBRO DE 1.998. 
(Dispõe sobre concessão de subvenção a Associação dos Produtores Rurais e dá 
outras providências). 
CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA, Prefeito 
Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso 
de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, 
FAÇO SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL 
APROVOUe EU PROMULGO a seguinte LEI: 
ARTIGO 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a 
conceder subvenção para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE 
INDIAPORÃ, CGC n° 63.893.820/0001-70 — até o valor de R$ 1.250,00 (Hum 
mil duzentos e cinqüenta reais), no exercício de 1.998. 
ARTIGO 2° - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta da 
dotação prevista no orçamento vigente, suplementa se necessário. 
ARTIGO 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Indiaporã, 02 de Outubro 1998. 
CLÁUDIO IRO CORREA 
Prefeita Municipal 
ÁNGEL. 
Coord. 
Registrada e afixado no local de costu 
Jornal a cidade de Votuporanga. 
PROLEI98.041 
dsta Prefeitura e mandado publicar no 
Rua Innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone/Fax 471-1184 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporã - S.P. 

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