| Tipo | 1.Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 720 / 1996 |
| Date | 1996-12-10 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997. R$ 3.620.000,00 |
| native_id | 1968 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃr
CGC(MF) 46.947.396/0001-80
POR FUNÇOES DE GOVERNO
01 - Legislativa
03 - Administração e Planejamento
04 - Agricultura
08 - Educação e Cultura
10 - Habitação e Urbanismo
11 - Industria, Comércio e Serviços
13 - Saúde e Saneamento
14 - Trabalho
15 - Assitencía e Previdência
16 - Transporte
TOTAL
R$ 300.000,00
R$ 1.018.750,00
R$ 71.000,00
R$ 841.500,00
R$ 239.300,00
R$ 50.000,00
R$ 446.300,00
R$ 40.000,00
R$ 166.150,00
R$ 447.000,00
R$ 3.620.000,00
INDIAPORÃ
DESENVOLVIMENTO CONSTANTE
Adm. 9396
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA.
LEI N2 720/96, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1_996
(Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indiaporã, Estado de São
Paulo, para o exercício de 1.997).
JOSÉ CARLOS SANTANA, Prefeito Municipal de Indiaporã,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei:-
ARTIGO 12 - O Orçamento Fiscal do Município de Indiaporã, de sua administração direta, para o exercício financeiro de 1997, estima a RECEITA e fixa a DESPESA em R$ 3.620.000,00 (três milhões seiscentos e vinte mil reais), discriminados
pelos anexos integrantes desta lei.
ARTIGO 22 - A RECEITA será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outros fontes de receitas
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do anexo integrante a esta lei, com o
seguintes desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES R$ 2.970.000,00
Receita Tributária R$ 136.500,00
Receita de Contribuições R$ 30.000,00
Receita Patrimonial R$ 18.750,00
Receita de Serviços R$ 40.000,00
Transferências Correntes R$ 2.451.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 293.750,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 650.000,00
Alienação de Bens R$ 220.000,00
Transferências de Capital R$ 430.000,00
TOTAL DA RECEITA R$ 3.620.000,00
ARTIGO 39 - A DESPESA será realizada segundo a discriminação dos quadros Programa de Trabalho e Natureza de Despesa, integrantes desta lei, com os seguintes desdobramentos:
RUA INNOCENCIO DUTRA DE SANTANA, 1239 - FONES (017) 471-1232 / 471-1234 - FONE / FAX- mtn 4.71.11nA - n _ ('CD 1 Rann nnn mine w neNr-u-W
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃr
CGC(MF) 46.947.396/0001-80
INDIAPORÃ
DESENVOLVIMENTO CONSTANTE
Adm. 9396
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA
POR PROGRAMAS
01 - Processo Legislativo R$ 300.000,00
07 - Administração R$ 714.450,00
08 - Administração Financeira R$ 335.300,00
15 - Produção Animal R$ 18.000,00
16 - Abastecimento R$ 22.000,00
41 - Educação a Criança de O a 6 anos R$ 219.600,00
42 - Ensino Fundamental R$ 184.750,00
46 - Educação Física e Desportos R$ 153.500,00
47 - Assistência a Educandos R$ 283.650,00
57 - Habitação R$ 50.000,00
60 - Serviços de Utilidade Pública R$ 189.300,00
62 - Indústria R$ 50.000,00
75 - Saúde R$ 446.300,00
78 - Proteção ao Trabalhador R$ 40.000,00
81 - Assistência R$ 105.150,00
82 - Previdência R$ 35.000,00
84 - Prog.de Formação do Patrimonio do Serviço Público R$ 26.000,00
88 - Transporte Rodoviário R$ 329.300,00
91 - Transporte Urbano R$ 117.700,00
TOTAL R$ 3.620.000,00
POR CATEGORIAS ECONOMICAS
DESPESAS CORRENTES R$ 2.953.000,00
Despesas de Custeio R$ 2.789.500,00
Transferências Correntes R$ 163.500,00
DESPESAS DE CAPITAL R$ 667.000,00
Investimentos R$ 537.000,00
Transferências de Capital R$ 130.000,00
TOTAL R$ 3.620.000,00
POR ORGAO E UNIDADE DE ADMINISTRAÇA0
1. PODER LEGISLATIVO R$ 300.000,00
1. 1. Câmara Municipal R$ 300.000,00
2. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL R$ 742.300,00
2. 1. Gabinete do Prefeito , R$ 506.650,00
2. 2. Procuradoria jurídica R$ 25.500,00
2. 3. Coord. de Procuração e Bem-Estar Social R$ 210.150,00
3. DIR.SERVADIMIN.FINANÇAS, ENSINO E SAUDE R$ 1.461.400,00
3. 1. Departamento de Contabilidade e Finanças R$ 121.300,00
3. 2. Departamento de Pessoal, Esporte e Turismo R$ 187.800,00
3. 3. Departamento de Saúde R$ 446.300,00
3. 4. Departamento de Ensino R$ 688.000,00
3. 5. Departamento de Compras R$ 18.000,00
4. DIR.VIAÇÃO OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO R$ 707.300,00
4. 1. Departamento Vias, Logradouros e Obras Publicas R$ 636.300,00
4. 2. Depart.de Transporte, Agro-Pecuar. e Serv.Díver. R$ 71.000,00
RUA INNOCENCIO DUTRA DE SANTANA, 1239 - FONES (017) 471-1232 / 471-1234 - FONE / FAX mi-71 4.7i_iina_ n - r ;p içaon_nnn 7° _ mini., ono X co
LOS SANTANA
ITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ r
IN DIAPORÃ
DESEMAYMBROWNE
CGC(MF) 46.947.396/0001-80 k
Adm. 93/98
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA
5. ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO R$ 409.000,00
5. 1. Despesas Gerais da Administração 409.000,00
TOTAL R$ 3.620.000,00
ARTIGO 42 - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - proceder a abertura de crédito adicional-suplementar até o limite de 40% (quarenta por cento) do
valor da despesa fixada, de acordo com as disposições do artigo 79 da Lei Federal n9 4.320164.
II - Contratar operação de crédito para antecipação da receita orçamentária até o limite de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor da receita estimada.
ARTIGO 59 - Esta Lei entrará em vigor em 19 de janeiro de 1.997, revogadas as disposições contrárias.
Indiaporã, 10 de dezembro de 1.996.
RUA INNOCENCIO DUTRA DE SANTANA, 1239 - FONES (017) 471-1232 / 471-1234 - FrINIF / PAY• ini‘ A74 44 " • a4.
Estado de San Paulo Demonstracao da Receita e Despesa Secunde as Categorias Ecdnuicas
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 01, da Lei 4.320164
Receita Despesa
Receitas Correntes Despesas Correntes
Receita Tributaria
Receita de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita de Services
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
136.500.%
30.000,00
/8.750,00
40.000,00
2.451.000,00
293.750400 2.970.000,00
Despesas de Custeio
Transferencias Correntes
2.789.500,00
163.500,00 2.953.000,00
-- 'ais
Superavit
9.970.000,00 Totais
17.000,00
11.000,00
2.'770.000,00
Superavit Orcamento Corrente
Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
220.000,00
430.000,00
Despesas de Capital
investimentos
650.000,00 Transferencias de Capital
537.000.00
130.000,00 667,000,00
Totais 667.000,00 Totais Zr itr■ZiWS•SN.333 1 rii.• 667.000,00
Resumo
Receitas e Despesas Correntes „.,
Receitas e Despesas de Capitai
Tota~ ...... -...,... .....
Receitas
2.970.000,00
650.000,00
3.620.000,00
Despesas
z,67.000,00
:4620.000,00
Estado de Sao Paulo Resumo SPrAl da Receita
Prefeitura Municipal de indiapora Pxercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Codigo Especificara°
1000.00.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00.00 Receita Tributaria
1110.00.00.00 Impostos
Desdobramento
Categoria
Fontes Economica
2.970.000,00
136.500,00
79.000,00
1112.00.00.00 Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda 75.000,00
1112.01.00.00 Imp. s/ Propr. Predial/Territ, Urbana 75.000,00
1112 . 01 . 01.00 Imo. s/ Propr. PrediallTerrit.Urbana 50.000,00
1112.01.02.00 Ima. sl Transa. Bens Imoveis 25.000,00
1113.00.00.00 impostas SI a Producaa e a Circulacao 4.000,00
1113.05.00.00 imposto 9/Servico de Oualquer Natureza 4.000,00
° -').00.00.00 Taxas 51.500,00
11.11.00.00.00 Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 6.300,00
1121.01.00.00 Licenca de Local.Renov. e Especial 6.000,00
1121.02,00.00 Comercio Eventual ou Ambulante 200,00
1121.03.00.00 Outras Taxas do Poder de Policia 100,00
1122.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Serviras 45.200,00
1122.01.00.00 Expediente e Servicos Diversos 4.000,00
1122.02.00.00 Taxa Constr.Conserv:Melhor.Estr.Rodagem 18.000,00
1129.03.00.00 Vistoria e Habite-se 200,00
1122.04.00.00 Servicos Urbanos 22.000,00
1122.05.00.00 Outras Taxas Prestacao de Servicos 1.000,00
1130.00.00.00 Contribuicoes de Melhoria 6.000,00
1130.01.00.00 Pavimentacao e ots. melhoramentos 6.000,00
1200.00.00.00 Receita de Contribuicoes 30.000,00
1210.00.00.00 Contribuicoes Sociais 30.000,00
1210.01.00.00 Contrib, Fundo Previd, Assist. Munic. 30.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 19.750,00
/-"vN.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarias 100,00
1,d0.01.00.00 Dividendos e Participacoes 100,00
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 18.650,00
1390.01.00.00 Rendas aplicacoes recursos proprios 1.000,00
1390.02.00.00 Rendas Aplic. Recursos F.S.S. 500,00
1390.03.00.00 Rendas Aplic. Recursos F.M.S. 2.000,00
1390.04,00,00 Serviras c/ Equipam. Rodoviarios 5.000,00
1390.05.00.00 Rendas Aplic, Rec.Fundo Especial 150,00
1390,06.00.00 Rendas Aplic.-Fundo Previdencia 9.500,00
1390.07.00.00 Rendas Aplic-Conv.Casa Agricultura 500,00
1600.00.00.00 Receita de Servicos 40,000,00
1610.00,00.00 Servicos Conveniados 40.000,00
1610.01.00.00 CDAVERiD C/ Uniao 40.000,00
1610.01.01.00 Convenio - SUS 40.000,00
1700,00.00.00 Transferencias Correntes 2.451.000,00
Estado de San Paulo Resuoo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
Codigo
1720.00.00.00
Especificacao
Transferencias intergavernamentais
r:E=2Gràrélínz-tG
Cateooria
Fontes EconOoica
2.309.000,00
1721.00.00.00 Transferencias da Uniao 1.134.000.00
1721.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao 1.134.000,00
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo Partic, Municipios 1.120.000.00
1721.01.04.00 Transf, Imo. Renda Retido Fonte 10.000,00
1721.01.05.00 Cota Parte do imp. Territor. Rural 4.000.00
1712.00.00.00 Transferencias dos Estados 1.175.000,00
1722.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 1.158.000,00
1722.01,01.00 Cota-parte do Imp.siCirc.Mercad.e Servic 1.100.030,00
Cota-parte do Imp.s/Prod.Industrializ 8.000,00
1,J.01.03.00 Cota-parte do Imp.s/Proor.Veic.Automotor 50.000,00
1722.09.00.00 Outras Transferencias dos Estados 17.00,00
1722.07.01.00 Auxilio para Transporte de Alunos 8.000,00
1722.09.02.00 Programa de Merenda Escolar 7.000,00
1722.09.03.00 Subv. ao Fundo Social Solidariedade 2.000.00
1730.00.00.00 Transferencias de instituicoes Privadas 1.000,00
1738.01.00.00 Doacoes Pes.Juridicas- F.S.S. 500,00
1730.02.00.00 Doacoes Pes. Juridicas- F.M.S. 500,00
1750.00.00.00 Transferencias de Pessoas 2.000,00
1750.'21.00.00 Doacoes Pes, Fisicas- F.S.S. 1.000,00
1750.02.00.00 Doacoes Pes. Fisicas - F.M.S. 1.000.00
1760.00.00.00 Transferencias de Convenios 139.000,00
1760.01.00.00 Convenios c/ Estado 120.000,00
1760.01.01.00 Conv.Secr.Agric-Casa Agricultura 20.000,00
1700.01.02.00 Conv. Secr. Saude - SUS 100.000,00
1760.02.00.00 Convenios ci Uniao 19.000,00
1760.02.01.00 Convenio FAE Merenda Escolar 19.000,00
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
"93.750,00
4.500,0f.,
1910.01.00.00 Multas/Juros da Receita Tributaria 4.500,00
1910.01.01.00 Multas/juros de impostos 3.000,00
1910.01.02.00 Multas/juros de Taxas 1,500,00
1920.00.00.00 Indenizacoes e Restituicaes 2h1.750,00
1921.00.00.00 indenizacoes 261.750,00
1921.09.00.00 Outras indenizacoes 261.750,00
1921.09.01.00 indeniz.pl Utiiiz. Recursos Hidricos 260.000,00
1921.09.02.00 Indeniz. p/ Extrac.Oleos, Xisto, Gas 750,00
1921.09.03,00 Outras Indenizacoes 1.000,00
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa 18.000,00
1930.01.00.00 Receita Divida Ativa Tributaria 18.000,00
1930.01.01.00 Divida Ativa de impostos 12.000,00
1930.01.02.00
1990,00.00.00
Divida Ativa de Taxas
Receitas Diversas
6.000,00
9.500,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Indiapora
Codigo Especificacao
19;0.01.00.00 Receita dE :emiteris
1990.02.00.00 Rendas de Prz:mozces do R.S.S.
1990.03.00.00 Rendas Eventuais
Resumo Geral da Receita
Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
Desdobramento
1.500,00
5.000,00
3.000,00
Fontes
Categoria
Economica
2000 , 00 , 00.00 Receitas de Capitai 550.000,00
2200.00.00.00 Alienacao de Bens 220.000,00
2210.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 220.000,00
2210.01.00.00 Alienacao Bens Moveis 220.000.00
7—m).00.00.00 Transferencias de Capital 430.000,00
:.:,,,0.00.00.00 Receitas de Convenios 430.000,00
2460.01.00.00 Convenio cl Estado 140.000,00
2460.01.01.00 Convenios cl Orgaos do Estado 140.000,00
2460.02.00.00 Convenios cl Uniao 290.000,00
2460.02.01.00 Convenio c/ Orgaos Uniao 290.000,00
Total Geral 3.520.000,00
Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Receita
Prefeitura Municipal de ndiapora Exercido de 1997 - ¡hem 2, da Lei 4.320164
Resumo
Receita Tributaria
Receita de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita de Servicos
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
136.500,00
30.000,00
10.750,00
40.000,00
2.451.000,00
293.750,00
2.970.000,00
220.000,00
430.000,00
650.000,00
3.62M00,00
Total Receitas Correntes
Alienacan de Bens
Transferencias de Capital
Total Receitas de Capital
Total Geral
Estado de Sao Paulo Resumo Geral - Natureza da Despesa
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Cateooria
Econemica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 2.951.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 2.789.500.00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 1.469.400,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 1.435.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 34.400;00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consume 592.600,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 597.500,00
3.1,T1 00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 5.000,00
'3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 592.500,00
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 130.000,00
3.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 130.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 163.500,00
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a instituicoes Privadas 30.000,00
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 30.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 37.500.00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 2.500,00
3.2.5.6.00.00.00 Beneficies da Previdencia Social 35.000,00
3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 70.000,00
3.2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 70.000,00
3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formata° do F.E.F. .A.S 26.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 667.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 537.000,00
4.1:1.0.00.00.00 Obras e Inc.talacees 350.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 187.000,00
4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital
4.3.5.0.00.00.00 Amorfi,.,a. da Divida Interna 130.000,00
'-'.5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada 130.000,00
Total Geral 3.620.000,00
Estado de San Paulo Resumo 'geral - Natureza da Despesa
Prefeitura Municipal de lndiapora Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
Resumo
Despesas de Custeio
Transferencies Correntes
Total De,,J..d_, Correntes
investimentos
Transferencias de Capitai
Total Despesas de Capital
Total Geral
2.789.500,00
163.500,00
2.953.000,00
537.000,00
130.000,00
667.000,00
3.620.000,00
Estado de Sae Pauis Natureza da Despesa par Orgao
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
01 LEGISLATIVO
Codigo Especificacao Ce=.dobranentn Elemento
Categoria
Ecenomica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 185.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 184.0a,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 135.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 130.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacees Patronais 5.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consume 14.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Seri:LC(35 de Terceiros e Encargos 35.000,00
3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 5.000,00
.i..£.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 30.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 1.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 1.000,00
3.2.5.3.00.00.00 Salarie-Familia 1.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 115.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 115.000;00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalacees 80.00,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 55.000,00
T o t a 1 300.000,00
Estado de Sas Paulo Natureza da Despesa por Orgao
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Codiqo Especificacas Desdobramento El2mento
Catnoria
Economica
3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 536,300,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 536.000.00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 242.000,00
3.1.1.1.00.00,00 Pessoal Civil 238.500,00
3.1.1.3.00,00.00 Obrigacoes Patronais 3.500,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consume 67.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Services de Terceiros e Encargos 227.000,00
----"-.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 227:000,00
Transferencias Correntes 300,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 300,00
3.2.5.3.00.00.00 Selaria-Familia 3uu,v0
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 206.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 206.000,00
4:1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 170.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00
T o t a 1 742,300,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa por Orriao
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercício de 1997 - Anexo 2, ba Lei 4,320/64
03 DIR.SERV.ADMIN.F1NANCAS, ENSINO E SAUDE
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Econoeica
3.0,0.0.00.00.00 Despesas Correntes 1,335.400,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 1,304.500,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 724.900,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 718.500,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 6.400,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 373.600,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 206.000,00
`,3.2.00.00.00 Outros Servias e Encargos 206.000,00
Transferencias Correntes 30.900,00
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 30.000,00
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 30.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 900.00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 900,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 126.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 126.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e instaiacoes 30.000.00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 96.00,00
Total 1.461.400,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa por Orgao
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercido de 1997 - Anexo 2, da Lei 4:320164
04 DIR.VIACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO
Codigo Especificacao DecdobraoPoto Elemento
Categoria
Economica
3.0,0.0,00.00.00 Despesas Correntes 617.300,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 617.000,00
3.1,1.0.00.00.00 Pessoal 367.500,00
3.1,1.1,00.00.00 Pessoal Civil 348.000,00
3.1.1.3.00,00.00 Obrigacoes Patronais 19.500,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 136.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 113.500,00
—.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 11j.d00,00
Transferencias Correntes 300,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 300,00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 300,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 90.000,00
4.1,0.0.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 70.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 20.00,00
Total. 707.300,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa por Orgao
Prefeitura Municipal de indiapora Exercício de 1997 - Anexo 2, da lei 4.320164
05 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0,0.00.00.00 Despesas Correntes 279.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 148,0,000.
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 2.000,00
3.1.3.0.00.00,00 Servicos de Terceiros e Encargos 16.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 16.000,00
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 130.000,00
3.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 130.000,00
'M0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 131.000,00
Transferencias a Pessoas 35.000,00
3.2.5.6.00.00.00 Beneficias da Previdencia Social 35.000,00
3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida interna 70.000,00
3.2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 70.000,00
3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes pl Formacao do P.A.S.E.P. 26.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 130.000,00
4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 130.000,00
4.3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 1.50.000,00
4,3,5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada 130.000,00
Total 409.000,00
Estada de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as G go Econmea
Prefeitura Municipal de indiapora Exercitio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.32964
01 LEGISLATIVO
01 Gera Municipal
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 185.000,00
3 . 1 . O . 0.00.00.00 Despesas de Custeio 184.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 135.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 130.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacaes Patronais 5.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 14.000.00
.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 35.000,00
3.1.3.1.3.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 5.000.00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 30.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 1.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 1.000,00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 1.000,00
4.0.0,0.00.00.00 Despesas de Capital 115. Uglà
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 80.000.00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
Total 300.000,00
'atado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Catedorias Economias
refPitura Municipal de indiapora Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
01 Gabinete do Prefeito
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Cateaoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 306.650,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 306.500,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 141.500,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 138.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.500,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 55.000,00
Servicos de Terceiros e Encargos 110.000,00
ts.i.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 110.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 150,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 150,00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 150,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas (12 Capita} 200.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 200.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 170.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Fermanente 30.000,00
o f a 1 ..... 506.650,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economitas
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercido de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02 Procuradoria Juridica
Codigo Especifitacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 25.500,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 25.500,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 18.500,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 18.500,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 2.M0,00
3.1.3.0.00.00.00 Services de Terceiros e Encargos
'—',3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 5.000,00
T o t a 1 25.500,00
Estado de ao Paulo Natureza da Despesa Segunda as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
03 Coord. de Pr000cao e Dem-Estar Social
Codigo Especificacao Desanoramentfl Elemento
Cateooria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 204.150,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 204.000.00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 82.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 89.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 112.000,00
7-4.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 112.000.00
Transferencias Correntes 150,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 150,00
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 150,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas ae Capital 6.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 6.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00
Total ir.o.t.ara.a... 210.150,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de indiapora EX2niCi0 de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
01 Departamento de Contabilidade e Finances
aspe!
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Economica
J.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 21. JGS
3.1.1,0.00.00.00 Pessoal 78.500,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 77.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.500.00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo
Servicos de Terceiros e Encargos :5.000,00
Outros Servicos e Encargos 36.00:!,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 3.000.00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos 2 Material Permanente 3.000,00
Total 121.300,00
Estado de San Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
02 Depart. Pessoal, Esporte e Turismo
Codigo EsQecificacac Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 157.800,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 127.800,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 61.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 61.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 21.800,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 45.000,00
7-1..3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 45.000,00
Transferencias Correntes 30.000.00
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a instituicoes Privadas 30.000,00
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 30.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes :0.00y,00
Total ....... 187.800,00
Estado, de San Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
03 Departamento de Saude
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
Categoria
Economica
416.300,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 416.300,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 266.300,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 265.000,00
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.300,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 100.00,3,00
'-',3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 50.000,00
á.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 50.000,00
4.0.0.0.00,00.00 Despesas de Capital 30.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 30.0W,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Ma eriai Permanente 30.000,00
Total ,............ 416.20:M
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econoeicas
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 2, da LEi 4.320/64
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
04 Departamento de Ensino
Codigo Especificacao Desdebrseento Elemento
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.11.0.00.00.00 Pessoal 311.100,00
307.500,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.600,00
246.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 70.000.00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 70.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
900.00
3.2.5.0.00.00:00 Transferencias a Pessoas
900,00
2 .i.3.00.00.00 Salario-Familia
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
Categoria
Eco/mia
62R.000,00
627.100,00
900,00
60.000,00
60.000,00
Total ..... 688.000,00
Estado de Sm Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Ecanomicas
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
03 DIR.SE8V.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
05 Departamento de Compras
Codigo Especificacaa Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 15.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 15.000,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal E.00),G0
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 8.000.00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 2.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 5.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 3.000,00
4,-i3O.0.00.00.00 Investimentos 3.000,00
4—.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 3,000,00
Total 18.000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 2, 6 Lei 4.320164
04 DIR.VIACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO
01 Dpto.Vias,Logradouros e Obras Publicas
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.2.00 Despesas Correntes 546.300,00
3,1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 546.00C,00
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 345.500,00
3.1.1 . 1 . 00.00.00 Pessoal Civil 269g.5.
3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consume 110.000,00
3.1.3.0.00.0020 Servicos de Terceiros e Encargos 90.500,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Services e Encargos 90.500,00
Transferencias Correntes 300,00
, 5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 300,00
3:2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 300.00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 90.000,00
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 90.000,00
4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 70.000,00
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos 2 Material Permanente 20.000,00
Total ........
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Ca egarias Economicas
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio se 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
04 DIR.VIACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO
02 Dpto.Transporte,Agra-Pecuar.e Serv.Diver
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Econoeica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 71.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas e Custeio 71.000,00
3.1,1.0.00.00.00 Pessoal 22.000,00
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 77.000 Of.
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 26.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicas de Terceiros e Encargos 23.000,00
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 23.000,00
Total 71300,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
05 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
01 Despesas Gerais da Administracao
Codigo Especificacao Desdobramento Elemento
Categoria
Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 279.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 148.000,00
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 2.000,00
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 16.0,000'
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 16.000,00
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 130.000,00
3.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 130.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 131.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 35.000,00
5.6.00.00.00 Beneficios da Previdencia Social 35.000,00
3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 70.050,00
3.2.6.1.00.00.00 juros de Divida Contratada 70.000.00
3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes pl Formacao do P.A.S.E.P. 26.000,00
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 130.000,00
4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 130.000,00
4.3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 130.000,00
4.3.5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada 130.000,00
T t i rgrt:£8 409.000,00
Estado de Sao Paulo Demonstracao ca Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de indiapora Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
DespesSE Correntes
Unidades Despesas de Custein Transferencias Total
Orcamentarias Correntes
Pessoal Outras
Camara Municipal 135.000,00 49.000,00 1.000,00 185.000,00
Gabinete do Prefeito 141.500,00 165.000,00 150,00 306.650,00
Procuradoria Jurídica 18.500,00 7.000,00 25.500,00
Coord. de Promocao e Bem-Estar Social 82.000,00 122.000.00 150,00 204.150,00
Departamento de Contabilidade e Finances 78.500,00 39.800,00 118.300,00
Depart. Pessoal, Esporte e Turismo 61.000,00 66.800,00 30.000,00 157.800,00
De. :emento de Saude 266.300,00 150.000,00 416.300,00
Departamento de Ensino 311.100,00 316.000,00 900,00 628.000,00
Departamento de Compras 8.000,00 7.000,00 15.000,00
Dpto.Vies,logradouros e Obras Publicas 345.500,00 200.500,00 300,00 546.30,00
Dpto.Transporte,Agro-Pecuar.e Serv.Diver 22.000,00 49.000,00 71.000,00
Despesas Gerais da Administracao 148.000,00 131.000 ,00 279.000,00
Total 1.469.400,00 1.320.100,00 163.500,00 2.953.000,00
Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarlas segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
Despesas de Capital
Unidadec.
Orcamentarias
Investimentos Inversoes Transferencias
Financeiras de Capital
Total
Camara Municipal 115.000,00 115.006,2
Gabinete do Prefeito 200.000,00 200.000,0G
Procuradoria Juridica
Coord. de Promocao e Bem-Estar Social 6á00,00 6.000,00
Departamento de Contabilidade e Financas 3.000,0%) 3.000,00
Depart. Pessoal, Esporte e Turismo 30.000,0ü 30.20,2
Departamento de Saude 30.000,00 30.GC,00
De -- amento de Ensino 60.000.00 60.000,00
Departamento de Compras 3.000,00 3.000,00
Dpto.Vias,Logradouros e Obras Publicas 90.000,M 90.000,00
Dpto.Transporte,Agro-Pecuar.e Serv.Diver
Despesas Gerais da Administracao 130.000,00 130.000,00
Total 537.000,00 130.000,00 667.00C,J0
Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Economicas
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320164
TOTAIS
Despesas
Correntes
Unidades
Orcamentarias
Despesas
de Capital Total Geral
_arara Municipal 185.000.00 115.000,00 300.000,00
Gabinete do Prefeito 306.650.00 200.000.00 506.650,00
Procuradoria Juridica 25.500,00 25.500,00
Coord. de Promocao e :es-Estar Social 204.150,00 6.000ã0 210.150.00
Departamento de Contabilidade e Financas 118.301).00 3.000,00 121.300,00
Depart. Pessoal, Esporte e Turismo 157.800,00 30.000.)0 187.800,00
Departamento de Saude 416.300,00 30.000,M 446.300,00
Departamento de Ensino 628.000,00 60.000,00 688.000,00
De Amento de Compras 15.000,00 3.000,00 18.000,00
Dptcaias,1ogradouros e Obras Publicas 546.300,00 0.000,00 636.300,00
Dpto.Transporte,Agro-Pecuar.e Serv.Diver 71.000,00 71.000,00
Despesas Gerais da Administracao 279.000.00 130.000.00 409.000,00
Total 2.953.00000 667.000.00 3.620.000,00
Estado de Sao Paulo Procrama de Trabalho por Orgao
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
01 LEGISLATIVO
Codigo Especificacao
01.00.000.0.000.000 Legislativa
Projetos
80.000,00
Atividades
220.000,00
Total
300.000,00
01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 80.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01.001.0.000,000 Acao Legislativa 80.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01,001.1.001.000 Construcao Predio da Camara Municicpal 80.000,00
01.01.001.2.001.000 Manutencao das Atividades Legislativas 220.000,00
Total ... 80.000,00 220.000,00 300.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho por Orgao
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercido de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIFW
Codigo Espe ficacao Projetes Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 120.000,00 377.150,00 4c7.150,C10
03.07.000.0.000.000 Administracao 120.000,0i0 377.150,00 497.150,00
03.07.020.0.000.000 Supervisao e Coordenacao Superior 120.000,00 336.650,00 450.650,00
03.07.020.1.003.000 Constr. Predio Paco Municipal 120.000,00
03.07.020.2.002.000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 326.650,00
03.07.020.2.003.000 Recep. Hosped. Homenagens, etc. 10.000.00
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral, 40.500,00 40.500,00
03.07.021.2.004.000 Manutencao da Procuradoria Juridica 25.500,00
f'°7.021.2,005.000 Ajuda Financ/Especie a Pessoa Carente 15.000,00
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 50.000,00 50.000,00
10.57.000.0.000.000 Habitacao 50.000,00 50.000,00
10.57.486.0.000.000 Assistencia Social Geral 50.000,00 50.00000
10.57.486.2.006.000 Ajuda p/Constr/Reforma Casas Fam.bx.Rend 50.000,00
11.00.000.0.000.000 lndustria, Comercio e Ser vices 50.000,00 50.000,00
11.62.000.0.000.000 industria 50.000,00 50.000.00
11.62.346.0.000.000 Promocao Industrial 50.000,00 50.000,00
11.62.346.1.002.000 Obras p/ Desenvolvimento industrial 50.000,00
14.00.000.0.000.000 Trabalho 40.000,00 40.300.00
14.78.000.0.000.000 Protecao ao Trabalhador 40.000,00 40.)00,00
14.78.471.0.000.000 Auxilio Refeicao 40.000,00 40.000,00
14.78.471.2.007.000 Alimentacao Trabalhadores Prefetiura 40.000,00
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 105.150,00 105.150,00
15.81.000.0.000.000 Assistencia 105.150,00 105.150,00
'-- 1.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 105.150;00 105.150,00
1;3.81.487.2.008.000 Manutencao Fundo Social Solidariedade 12.000,00
15.81.487.2.009.000 Manutencao Assist/Promocao Social 93.150,00
Total 170.000,00 572.300,00 742.300,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho por Orne
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
Codigo Espec -Ldt.de. Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administrara° e Planejamento ., 73.600,00 173.600,00
03.07.000.0.000.000 Administrara° 52.300,00 52.300,00
03.07.021.0.000.000 Administrara° Geral 47.300,00 47.300,00
03.07.021.2.014.000 Manutencao do Dpto. de Pessoal 29.300,00
03.07.021.2.023.000 Manutencao do Doto. de Compras 18.000,00
03.07.217.0.000.000 Treinamento de Recursos Humanos 5.000,00 5.000;00
03.07.217.2.015.000 PromociParticip. Cursos, Congressos,etc 5.000,00
03.08.000.0.000.000 Administrara° Financeira 121.300,00 121.300,00
18.030.0.000.000 Administrara° de Receitas 53.800,00 53.800,00
0..08.030.2.012.000 Manutencao da Tributacao e Arrecadara° 53.800,00
03.08.032.0.000.000 Controle Interno 67.500,00 67.500.00
01.08.032.2.013.000 Manutencao da Contabilidade 57.500,0C
08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 30,000,00 811.500,00 841.500,00
08.41.000.0.000.000 Educacao da Crianca de 0 a 6 anos 219.600,00 219.600,00
08.41.185.0.000.000 Creche 219.600,00 219.600,00
08.41,185.2.018.000 Manutencao de Pra-Escola e Creche 219.600,00
08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 184.750,00 184.750,00
08.42.188.0.000.000 Ensino Regular 184.750,00 184.750,00
08.42.188.2.019.000 Manutencao do Ensino Regular 144.750,00
08.42.188.2.020.000 Manutencao da Merenda Escolar 40.000,00
08.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 30.000,00 123.500,00 153.500,00
08.46.031.0.000,000 Assistencia Financeira 30.000,00 30.000,00
08.46.031.2.010.000 Subv. Entidades EsportivasiFilantropicas 30.000.00
08.46,224.0.000.000 Desporto Amador 10.000,00 93.500,00 123.500,00
08.46.224.1.004.000 Obras em Pracas Esportivas 30.000,00
08.46.224.2.011.000 Prom/Partic, Ativ,Esport/Cult/RecriCivic 10.000,00
16.114.2.016.000 Manutencao do Esporte Amador 83.500,00
0d.47.000.0.000.000 Assistencia A Educandos 283.650,00 283.650,00
08.47.235.0.000.000 Bolsas de Estudo 25.000,00 25.000,00
08.47.235.2.021.000 Bolsa de Estudos 25.000,00
08.47.239.0.000.000 Transporte Escolar 258.650,00 258.450,00
08.47.239.2.022.000 Manutencao do Transporte Escolar 258.650,00
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 446.300,00 445.300,00
13.75.000.0.000.300 Saude 446.300,00 445.300,00
13.75.428.0.000.000 Assistencia Medica e Sanitaria 446.300,00 =45.300,00
13.75.428.2.017.000 Manutencao do Departamento de Saude 446.300,,u
Total ... 30.000,00 1.431.400,00 1.461.400,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho por Orgao
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
04 DIR.V1ACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO
Codido Especificacao Projetos Atividades Total
04.00.000.0.000.000 Agricultura 71.000,00 71.000.00
04.07.000.0.000.000 Administracao 31.000,00 31.000,00
04.07.021.0.000.000 Administracao Geral 31.000,00 31.000,00
04.07.021.2 0',1 000 Manutencao da Casa da Agricultura 31.000,00
04.15.000.0.000.000 Producao Animal 18.000,00 18.000,00
04.15.088.0.000.000 Desenvolvimento Animal 18.000,00 18.000,00
04.15.088.2.032.000 Manutencao do Recinto Joao Escatolim 18.000,00
04.16.000.0.000.000 Abastecimento 22.000;00 22.NN,OO
16.095.0.000.000 Armazenamento e Silagem 7.000,00 7.000,00
v,.16.095.2.033.000 Manutencao do Armazem Comunitario 7.000,00
04.16.097.0.000.000 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. 15.000,00 15.000,00
04.16.097.2.034.000 Manutencao do Matadouro Municipal 15.000,00
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 50.000,00 139.300,00 187.300,00
10.60.000.0.000.000 Services de Utilidade Publica 50.000,00 139.300,00 189.300,00
10.60.325.0.000.000 Limpeza Publica 71.30,400 71.300,00
10.60.325.2.024.000 Manutencao da Limpeza Publica 71.300,00
10.60.326.0.000.000 Servicos Funerarios 4.500,00 4.500,00
10.60.326.2.025.000 Manutencao de Cemiterios 4.500,00
10.60.327.0.000.000 iluminacao Publica 10.000,00 38.000,00 48.000,00
10.60.327.1.005.000 Ampliacao Rede Eletrica 10.000,00
10.60.327.2.026.000 Manutencao da iluminacao Publica 32.0(0,00
10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 40.000,00 25.500,00 65.500,00
10.60.328.1.006.000 Construcao/Reforma Praças Publicas 40.000,00
10.60.328.2.027.000 Manutencao de Praças Publicas 25.500,00
16.00.000.0.000.000 Transporte 447.000,00 447.000,00
—98.000.0.000.000 Transporte Rodoviario 329.300,00 329.300,00
iu.88.532.0.000.000 Terminais Rodoviarios 6.000,00 6.000,00
16.88.532.2.028.000 Manutencao do Terminal Rodoviario 6.000.00
16.88.534.0.000.000 Estradas Vicinais 323.00,00
16.88.534.2.029.000 Manutencao de Estradas de Rodagem 323.300400
16.91.000.0.000.000 Transporte Urbano 117.700,00 117.700,00
16.91.575.0.000.000 Vias Urbanas 117.700,00 117.700,00
16.91.575.2.030.000 Manutencao de Vias Urbanas 117.700,00
total ... 50.000,00 657.300,00 707.300,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho uor Orgao
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 6, ei 4:320/64
05 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Codigo Especificara° Projetos ;tivicades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 348.000,00 348.000,00
0,7.07.000.0.000.000 Administrara° 134.000,00 134.000,00
03.07.021.0.000.000 Administraras Geral 134.000,00 134.000,00
03.07.021.2.035.000 Despesas Imprevistas 4.00j.00
01.07.021.2.036.000 Sentencas Judiciarias 130.00.-1,00
03.08.000.0.000.000 Administracao Financeira 114.000,00 214.000,00
03.08.033.0.000 . 000 Divida Interna 214.000,00 214.000,00
03.08.033.2.037.000 juros s/ Atraso ER Pagamentos 14.000,00
08.033.2.038.000 Juros da Divida Contratada 70.00,00
b,.08.03:.2.039.000 Amortizara° da Divida Contratada 130.000,00
15.00.000.0.000.000 Asciçtencia e Previdencia 61.000,00 61.000,00
15.82.000.0.000.000 Previdencia 55.000,00 35.000,00
15.82.429.0.000.000 Controle das Doencas Transmissiveis 35.000.00 35.000,00
15.82.429.2.040.000 Despesas do Fundo Previdencia Municipal 35.000,00
15.84.000.0.000.000 Progr.de Formara° do Patrim.do Serv.Publ 26.000,00 26.000,00
15.84.494.0.000.000 Previdencia Social ao Servidor Publico 26.000.00 26.000,00
15.84,494.2.041.000 Contribuicao ao PASEP 26.000,00
Total 409.000,00
Estado de Sao Paulo PrGuraffla de Trabalho
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320164
01 LEGISLATIVO
01 Camara Municipal
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
01.00.000.0.000.000 Legislativa 80.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01.000.0.000.000 Pr,r,..sço Legislativo 80.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 80.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01.001.1.001.000 Construcao Predio da Camara Municicpai 80.000,00
01.01.001.2.001.000 Nanutencao das Atividades Legislativas 220.000,00
Total ... 80.000,00 220.000,00 300.000,00
Estado de Sao Paulo Prograoa de Trabalho
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320164
01 LEGISLATIVO
01 Camara Municipal
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
01.00.000.0.000.000 Legislativa 80.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 60.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 80.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01.001.1.001.000 Construcao Predio da Corara Municicpai 60.000,00
01,01.001.2.001.000 Manutencao das Atividades Legislativas 220.000,00
Total 80.000,00 220.000,00 300.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
01 Gabinete do Prefeito
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 120.000,00 336.650,00 456.650,00
03.07.000.0.000.000 Administracao 120.000,00 336.650,00 456.650,00
03.07.020.0.000.000 Suoervisao e Coordenacao Superior 120.000,00 336.650,00 456.650,00
03.07.020.1.003.000 Constr. Predio Paco Municipal 120.000,00
03.07.020.2.002.000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 326.650,00
03.07.020.2.003.000 Recep. Hosped. Homenagens, etc. 10.000;00
.t.'-4.000.0.000.000 Industrie, Comercio e Servicos 50.000,00 50.000,00
1-62.000.0.000.000 Industrie 50.000,00 50.000,00
11.62.346.0.000.000 Promocao industrial 50.000.00
11.62.346.1.002.000 Obras p/ Desenvolvimento Industrial 50.000,00
Total 170.000,00 336.650,00 506.650,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
02 Procuradoria juridica
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 25.500,00 25.500,00
03.07.000.0.000.000 Administracao 25.500,00 25.500,00
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 25.500,00 25.500,00
03.07.021.2.004.000 Manutencao da Procuradoria Juridica 25.500,00
Total 25.500,00 75.500,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
03 Coord. de Promocao e Bem-Estar Saciai
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 15,000,00 15.000,00
03.07.000.0.000.000 Administracao 15.000,00 15.000,00
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 15.000,00 15.000,00
03.07.021.2.005.000 Ajuda Financ/Especie a Pessoa Carente 15.000,00
10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 50.000,00 50.00,00
10,57.000.0.000.000 *i!abitacao 50.000,00 50.000,00
°`57.486.0.000.000 Assistencia Social Geral 50.000,00 50.000,00
1..57.486.2.006.000 Ajuda p/ConstriReforma Casas Fam.bx.Rend 50.000.00
14.00.000.0.000.000 Trabalho 40.000,00 40.000,00
14.78.000.0.000.000 Protecao ao Trabalhador 40.000,00
14.78.471.0.000.000 Auxilio Refeicao 40.090,00 gc.com
14.78.471.2.007.000 Alimentacao Trabalhadores Prefetiura 40.000,0,)
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 105.150,00 105.150,00
15.81.000.0.000.000 Assistencia 105.150,00 105.150,00
15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 105.150,00 105.150,00
15.81,487.2.008.000 Manutencao Fundo Social Solidariedade 12.000,00
15.81.487.2,009.000 Manutencao Assist/Promocao Social 93.150,00
Total 210.150,00 210.150,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
01 Departamento de Contabilidade e Financas
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administraram e Planejamento 121.300,00 121.300,00
03.08.000.0.000.000 Administrara° Financeira 121.300,00 121.300,00
03,08.030.0.000.000 Adeinistracao de Receitas 53.800,00 53.800,00
03,08.030.2.012.000 Manutencao da Tributacao e Arrecadacao 53.800,00
03.08.032.0.000.000 Controle Interno 67.500,00 67.500,00
03.08.032.2.013.000 Manutencao da Contabilidade 67.500,00
Total ,.. 121.300,00 121.300,00
Estado de Seri Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercido de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320164
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAR, ENSINO E SAUDE
02 Depart. Pessoal, Esporte e Turismo
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 34.300,00 34.300,00
03.07.000.0.000.000 Administracao 34.300,00 34.300,00
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 29.300,00 29.300,00
03.07.021.2.014.000 Manutencao do Doto. de Pessoal 29.300,00
03.07.217.0.000.000 Treinamento de Recursos Humanos 5.000,00 5.000,00
03.07.217.2.015.000 PromociParticip. Cursos, Congressos,etc 5.000,00
Educacao e Cultura 30.000,00 123.500,00 153.500,00
06.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Despertos 30.000,00 123.500,00 153.500,00
08.46.031.0.000.000 Assistencia Financeira 30.000,00 30.000,00
08.46.031.2.010.0 Subv. Entidades Esportivas/Filantropicas 30.000,00
08.46.224.0.000.000 Desporto Amador 30.000,00 93.500,00 123,500,00
08.46.224.1.004.000 Obras em Pracas Esportivas 30.000,00
02,4.224.2.011.000 Prom/Partic. Ativ.Esport/Cult/Recr/Civic 10.000.%
08.46.224-2.I6.000 Manutencao do Esporte Amador 9:,500,00
Total 30.000,00 157.800.00 187.800,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercido de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
03 Departamento de Saude
Codigo Especificacao
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento
13.75.000.0.000.000 Saude
13.75.428.0.000.000 Assistencia Medica e Sanitaria
13.75.423.2.017.000 Manutencao do Departamento de Saude
Projetos Atividades Total
446.300.00 446.300.00
446.300,00 44w.00,9
446.390,00 446.300.00
446.N0,00
Total 446.300,00 446.300,00
Estado de Rau Paulo Prograoa de Trabalho
Prefeitura Municipal de lndiapora Exercido de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SUE
04 Departafflento de Ensino
Codigo Especificacan Projetos Atividades Total
08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 688.000.00 688.000,00
08.41.000.0.000.000 Educacao da Crianca de O a 6 anos 219.600,00 219.600,00
08.41.185.0.000.000 Creche 219.600,00 219.600,00
08.41.185.2.018.000 Manutencao de Pre-Esceld 219.600,00
08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 184.750,00 184.750,00
08.42.188.0.000.000 Ensino Regular 184.750,00 124,750,00
08.42.188.2.019.000 Manutencao do Ensino Regular 144.750,00
0A-42.188.2.020.000 Manutencao da Merenda Escolar 40.000,00
.47.000.0.000.000 Assistencia A Educandos 283.650,00 283.650,00
08.47.235,0.000.000 Bolsas de Estudo 25.000,00 25.000,00
08.47.235.2.021.000 Bolsa de Estudos 25.000,00
08.47.239.0.000.000 Transporte Escolar 258.650,00 258.650,00
08.47.239.2.022.000 Manutencao do Transporte Escolar 258.650,00
Total 688.000,00 688.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
05 Departamento de Compras
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 18.000,00 18.000,00
03.07.000.0.000.000 Administracao 18.000,00 18.000,00
03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 18.000,00 18.000,00
03.07.021.2.023.000 Nanutencao do Dpto. de Compras 18.000,00
Total ... 18.000,00 18.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
04 DIR.VIACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO
01 Opto.Vias,Logradouros e Obras Publicas
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
10.00.000.0.000.000 Nabitacao e Urbanismo 50.000,00 179-300.00 189.300,00
10.60.000.0.000.000 Services de Utilidade Publica 50.000;00 139.300.00 189.300,00
10.60.325.0.000.000 Limpeza Publica 71.300,00 71.300,00
10.60.325.2.024.000 Manutencao da Limpeza Publica 71.3M,00
10.60.326.0.000.000 Servicos Funerarios 4.5M,00 4.500,00
10.60.326.2.025.000 Manutencao de Cemiterios 4.500;00
10.60.327.0.000.000 Iluminara° Publica 10.000.00 38.000,00 48.000,00
W.327.1.005.000 Ampliacao Rede Eletrica 10.000;00
10.60.327.2.026.000 Manutencao da iluminacao Publica 38.000,00
10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 40.000,00 25.500,00
10.60.328.1.006.000 ConstrucapiReforma Pracas Publicas 40.000,00
10.60.328.2.027.000 Manutencao de Pracas Publicas 25.590,00
16.00.000.0.000.000 Transporte 447.000,00 447.000.00
16.88,000,0.000.000 Transporte Rodoviario 329.300,00 329.
16.88.532.0.000.000 Terminais Rodoviarios 6.000,00 ,00
16.88.532.2.028.000 Manutencao do Terminal Rodoviario 6.000,00
16.88.534.0.000.000 Estradas Vicinais 323.300,00 323.300,00
16.88.534.2.029.000 Manutencao de Estradas de Rodagem 323.300,00
16.91.000.0.000.000 Transporte Urbano 117.700,00 117.700,00
16.91.575.0.000.000 Vias Urb..d_. 117.700,00 117.700,00
16.91.575.2.030.000 Manutencao de Vias Urbanas 117.700.00
Total ... 50.000,00 584.300,00 636.300,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
04 DIR.VIACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO
02 Dpto.Transporte,Agro-Pecuar.e Serv.Diver
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
04.00.000.0.000.000 Agricultura 71.000,00 71.000,00
04.07.000.0.000.000 Administracao 31.000,00 31,000,00
04.07.021.0.000.000 Administracao Geral 31.000,00 31.000,00
04.07.021.2.031.000 Manutencao da Casa da Agricultura 31.000,00
04.15.000.0.000.000 Producao Animal 18.000,00 18.000,00
04.15.088.0.000.000 Desenvolvimento Animal 18.000,00 18.000,00
04.15.088.2.032.000 Manutencao do Recinto Joao Escatolim 18.000,00
f 6.000.0.000.000 Aoastecimento 22.000,00 22.000,00
04.16.095.0.000.000 Armazenamento e Silagem 7.000,00 7.000,00
04.16.095.2.033.000 Manutencao do Armazem Comunitario 7.000,00
04.16.097.0.000.000 Inspecao,Padronizacao e Classif:de Prod, 15.000,00 15.000,00
04.16.097.2.034.000 Manutencao do Matadouro Municipal 15.000,00
Total ... 71.000,00 71.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
05 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPID
01 Despesas Gerais da Administracao
Codigo EcpPrificacao Projetos Atividades Total
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 348.000.00 345.000,00
03.07.000.0.000.000 Adoinistracao 134.000,00 134.000,00
03.07,021.0.000.000 Administracao Geral 134.000.00 134.000,00
03.07.021,2.035,000 Despesas Imprevistas 4.000,00
03.07.021.2.036.000 Sentencas Judiciarias 1I0.000,00
03.08,000.0.000.000 Administracao Financeira 214.000,00 214.0N,O0
03.08.033.0.000.000 Divida interna 214.000,00 214.000,00
08.033.2.037,000 Juros si Atraso em Pagamentos 14.000.00
,...08.033.2.038.000 Juros da Divida Contratada 70.000.a
03,08.033.2,039.000 Amortizacau da Divida Contratada 13amom
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 61.000,00 61.000:00
15.82.000.0.000.000 PrPvidencia 35.000,00 35,000,00
15.82.429.0.000.000 Controle das Doencas Transmissiveis 35.000,00 35.000,00
15,82.429.2.040.000 Despesas do Fundo Previdencia Municipal 35.000,00
15.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Pubi 26.000,00 26.000,00
15.84.494,0.000.000 Previdencia Social ao Servidor Publico 26.000;00 26,000,00
15.84.494.2.041.000 Contribuicao ao PASEP 26.000,00
Total ... 409.000,00 409.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho do Governo
Prefeitura Municipal de indiapora Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
Exercido de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.320164
Codigo Especificara° Projetos Atividades Total
01.00.000 Legislativa 80.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01.000 Processo Legislativo 80.000,00 220.000,00 300.000,00
01.01.001 kap Legislatin 80.000,00 220.000,00
03.00.000 Administraram e Planejamento 120.000,00 898.750,00 1.018.750,00
03.07.000 Administrara° 120.000,00 563.450,00 683.450,00
03.07.020 Supervisao e Coordenara° Superior 120.000,00 336.650,00
03.07.021 Administrara° Geral 221.800,00
,A7-.07.217 Treinamento de Recursos Humanos 5.000,00
—.08.000 Administrara° Financeira 335.300,00 335.300,00
03.08.030 Administracao de Receitas 53.800,00
03.09.032 Controle Interno 67,500,00
03.08.033 Divida Interna 214.000,00
04.00.000 Agricultura 71.000,00 71.000,00
04.07.000 Administracao 31.000,00 31.000,00
04.07.021 Administracao Geral 31.000,00
04.15.000 Producao Animal 19.000,00 18.000,00
04.15.088 Desenvolvimento Animal 18.000,00
04.16.000 Abastecimento 22.000;00 22.000.00
04.16.095 Armazenamento e Silagem 7.000,00
04.16.097 Inspecao,Padroni,ar.ana riassif.de Prod. 15.000,00
08.00.000 Educacao e Cultura 30.000,00 911.500,00 841.500,00
08.41.000 Educara° da Crianca de O a 6 anos 219.600,00 219.600,00
08.41.185 Creche 219.600,00
08.49.000 Ensino Fundamental 194.750,00 184.750,00
"-42.188 Ensino Regular 184.750,00
.46.000 Educaras Fisica e Desportos 30.000,00 123.500,00 153.500,00
08.46.031 Assistencia Financeira 30.000,00
08.46.224 Desporto Amador 30.000,00 93.500,00
08.47.000 Assistencia A Educandos 283.650,00 283.650,00
08.47.235 Bolsas de Estudo 25.000,00
08.47.239 Transporte Escolar 258.650,00
10.00.000 Habitacao e Urbanismo 50.000.00 189.300,00 239.300,00
10.57.000 Habitara° 50.000,00 50.000,00
10.57.486 Assistencia Social Geral 50.000;00
10.60.000 Serviras de Utilidade Publica 50.0cuo0 139.300,00 189.300.00
10.60.325 Limpeza Publica 71.300,00
10.60.326 Serviras Funerarios 4.500,00
10.60.327 Iluminara° Publica 10.000,00 38.000,00
10.60.328 Parques e Jardins 40.000,00 25.500,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho do Soverno
Prefeitura Municipal de Indiapora Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
Exercicio de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos Ativldadu, Total
11.00.000 Industria, Comercio e Servi= 50.000,00 50.000,00
11.62.000 Industria 50.000,00 50.000,00
11.62.346 Proaocao Industrial 50.000,00
13.00.000 Saude e Saneamento 446.300,00 446.300,00
13.75.000 Saude 446.300,00 446.300,00
13.75.428 Assistencia Medica e Sanitar a 446.300,00
00.000 Trabalho 40.000,00 40.000,00
14.78.000 Protecao ao Trabalhador 40.000.,00 40.000,00
14,78.471 Auxilio Refeicao 40.00000
15.00.000 Assistencia e Previdencia 166.150,00 166.150,00
15.81.000 Assistencia 105.150,00 105.150,00
15.81.487 Assistencia Cosunitaria 105.150,00
15.82.000 Previdencia 35.000,00 35.000,00
15.82.429 Controle das Doencas Transmissiveis 35.000,00
15.84.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 26.000,00 26.000,00
15.84.494 Previdencia Social ao Servidor Publico 26.000,00
16.00.000 Transporte 447.000,00 447.000,00
16.88.000 Transporte Podoviaria 329.300,00 329.300,00
16.88.532 Terminais Rodoviarios 6.000,00
16.88.534 Estradas Vicinais 323.300,00
16.91,000 Transporte Urbano 117.700,00 117:700,00
16.91.575 Vias Urbanas 117.700,00
Total 330.000,00 3.290.000,00 3.620.000,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320164
Funcoes
Codigo Nome
01 LEGISLATIVO
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
Leoislativa Judiciaria Administracao e
Planejamento
Agricultura
30v.000,00
497.150,00
173.600,00
04 DIR.VIACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO 71.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 348.000,00
T o t a 1 ... 300.000,00 1.018.750,00 71.000,00
Estado de Sao Paulo Demenstrativo da Despesa por Urgaos e Funcees
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/44
Funcoes
Cedi Nome
01 LEGISLATIVO
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DIR.S[RY.ADHIN,FlNANCAS, ENSINO E SAUDE
04 DIR,VIACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO
5 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Cnmu icacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento nut- aoso e
Seguranca Publica Regional Cultura
841.500,00
Total.. 841.500,00
Fstadn de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de indiapora
Codigo Nome
Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes
Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
F u ncees
Energia e Habitacao industria, Comercie Relaroes
Recursos Minerais e Urbanismo e Services Exteriorec
01 LEGISLATIVO
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
03 DIR.SERVADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
04 DIR.VIACAD, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO 189,300,00
--'5 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
T t a 1 239.300,00 50.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de indiapora
da Despesa por Orgaos e Funcoes
Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320164
Funcoes
Saude e Trabalho An..istencia e irant,00rte
Codigo Nome Saneamento Previdencia
01 LEGISLATIVO
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 40.000,00 105.150,00
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE 446,300,00
04 DIR.VIACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO 447.000,00
'— c
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 61.000,00
Total .,. 446,300.00 40.000,00 166.150,00 447,000,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funwes
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercido de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Funcoes
Reserva d2
Codigo Nome Continoencia
01 LEGISLATIVO
02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
03 DIR.SERV.ADMIN.FINANCAS, ENSINO E SAUDE
04 DIR.VIACAO, OBRAS PUBLICAS E ATENDIMENTO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Total ...
Totais
300.000,00
742.300,00
1.461.400,00
707.300,00
409.000,00
3.620.000,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Indiapora
Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes
Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Funcoes
Legislativa judiciaria Administracao e Agricultura
Codigo Nome Planejamento
0101 Camara Municipal 300.000,00
0201 Gabinete do Prefeito 456.650,00
0202 Procuradoria Juridica 25.500,00
0203 Coord. de Premo= e Bem-Estar Social 15.000,00
Departamento de Contabilidade e Finances 121.300,00
0302 Depart. Pessual, Esporte e Turismo 34.300,00
0303 Departamento de Saude
0304 Departamento de Ensino
0305 Departamento de Compras 18.000.00
0401 Dpto.thas,Logradouros e Obras Publicas
0402 Dpto.Transporte,Agro-Fecuar.e Serv.Diver 71.000,00
0501 Despesas Gerais da Administracao 348.000,00
T o t a 1 300.000,00 1.018.750,00 71.000,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercido de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Funcoes
Cod go Nome
0101 Camara Municipal
0201 Gabinete do Prefeito
0202 Procuradoria Juridica
0203 Coord. de Promocao e Bem-Estar Social
----‘301 Departamento de Contabilidade e Financas
0302 Depart. Pessoal, Esporte e Turismo
0303 Departamento de Saude
0304 Departamento de Ensino
0305 Departamento de Compras
0401 Dpto.Vias,Logradouros e Obras Publicas
0402 Dpto.Transporte,Agro-Pecuar.e Serv.Diver
0501 Despesas Gerais da Administracao
Total
Comunicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao e
Seguranca Publica Regional Cultura
153.500,00
686.000,00
841.500,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Uniri..P. e Funcoes
Prefeitura Municipal de indiapora Fmercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320164
Funcoes
Codigo Nome
0101 Camara Municipal
0201 Gabinete do Prefeito
0202 Procuradoria juridica
0203 Coord. de Promocao e Bem-Estar Social
7- 301 Departamento de Contabilidade e Finances
0302 Depart. Pessoal, Esporte e Turismo
0303 Departamento de Saude
0304 Departamento de Ensino
0305 Departamento de Compras
0401 Dpto.Vias,Logradouros e Obras Publicas
0402 Deto.Transporte,Agre-Pecuar.e Serv.Diver
0501 Despesas Gerais da Administracao
Total...
Energia e Habitacao Industrie, Comercio Relacoes
Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Exteriores
50.00C.00
50.000,00
189.300,00
50.000.00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de indiapora
Codigo Nome
Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcees
Exercício de 1997 - Anexo 9, da lei 4.320/64
Funcoes
Saude e Trabalho Asqistencia e
Saneamento Previdencia
Transporte
0101 Camara Municipal
0201 Gabinete do Prefeito
0202 Procuradoria Juridica
0203 Coord. de Promocao e Bem-Estar Social 40.000,00 105.150,00
'- 301 Departamento de Contabilidade e Financas
0302 Depart. Pessoal, Esporte e Turismo
0303 Departamento de Saude 446.300,00
0304 Departamento de Ensino
0305 Departamento de Compras
0401 Dete.Vies,1ooradeuros e Obras Publicas 447.000,00
0402 Dpto.Transporte,Agre-Pecuar.e Serv.Diver
0501 Despesas Gerais da Administram 61.000,00
Total ... 446.300,0,) 40.0H,00 166.150,00 447.000,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Unidades e Funcoes
Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320164
Funcoes
Reserva de Totais
'I'N'",Nome Contingencia
0101 Camara Municipal 300.000,00
0201 Gabinete do Prefeito 506,650,00
0202 Procuradoria Juridica 25.500,00
0203 Coord. de Promocao e Bem-Estar Social 210.150,00
--1301 Departamento de Contabilidade e Financas 121.300,00
0302 Depart. Pessoal, Esporte e Turismo 187.800,00
0303 Departamento de Saude 446.300,00
0304 Departamento de Ensino 688.000,00
0305 Departamento de Compras 18.000,00
0401 Dpto.Vias,Logradouroç e Obras Publicas 636.300,00
0402 Dpto.Transporte,Agro-Pecuar.e Serv.Diver 71.000,00
0501 Despesas Gerais da Administracao 409.000,00
7. o t a 1 ... 3.620.000,00
Estado de Das Paulo Comparativo da Receita Orcada coo a Arrecadada
Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1997 - Anexo 10, da Lei 4.320/64
Codigo Especificam Orcada Arrecadada Diferenca
Para Mais Para Menos
1000.00.00.00 Receitas Correntes 2.970.000.00 2.970.000,00
1100.00.00.00 Receita Tributaria 136.500;00 136.500,00
1110.00.00.00 impostos 79.000,00 79.000,00
1112.00.00.00 Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda 75.000,00 75.000,00
1112.01.00.00 Imp. s/ Propr. PrediallTerrit. Urbana 75.000,00 75.000,00
1112.01.01.00 Iop, s/ Propr. Predial/Territ.Urbana 50.000,00 50.000,00
1112,01.02.00 iop. s/ Transm. Bens Imoveis 25.000,00 25.000,00
1113.00.00.00 impostos S/ a Producao e a Circulacao 4.000,00 4.000,00
1113.05.00.00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza 4.000,00 4.000,00
--'-i20.00.00.00 Taxas 51.500,00 51.500,00
4.121.00.00.00 Taxas Pelo Exercido do Poder de Policia 6.300,00 6.300,00
1121.01.00.00 Licenca de Local.Renov. e Especial 6.000,00 6.000,00
1121.02.00.00 Comercio Eventual ou Ambulante 200.00 200,00
1121.03.00.00 Outras Taxas do Poder de Policia 100,00 100,00
1122.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 45.200,00 45.200,00
1122.01.00.00 Expediente e Servicos Diversos 4.000,00 4,000,00
1122.02.00.00 Taxa Constr.Conserv.Melhor.Estr.Rodagem 18.000,00 18.000,00
1122.03,00.00 Vistoria e Habite-se 200,00 200,00
1122.04.00.00 Servicos Urbanos 22.000,00 22.000,00
1122.05.00.00 Outras Taxas Prestacao de Servicos 1.000,00 1.000',00
1130.00,00.00 Contribuicoes de Melhoria 6.000,00 6.000,00
1130.01.00.00 Pavimentacao e ots. melhoramentos 6.000,00 6.000,00
1200.00.00.00 Receita de Contribuicoes 30.000,00 30.000,00
1210.00.00.00 Contribuicoes Sociais 30.000,00 30.000,00
1210.01.00.00 Contrib. Fundo Previd, Assist.: Munic, 30.000,00 30.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 18.750,00 18,750,00
'0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarias 100,00 100,00
,,...j.01.00.00 Dividendos e Participacoes 100,00 100,00
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 18.650.00 18.650,00
1390.01.00,00 Rendas aplicacoes recursos proprios 1.000;00 1.000,00
1390.02.00.00 Rendas Aplic. Recursos F.S.S. 500,00 500,00
1390.03.00.00 Rendas Aplic. Recursos F.M.S. 2.000,00 2.000,00
1390.04.00.00 Servicos c/ Equipas. Rodoviarios 5.000,00 5.000,00
1390.05.00.00 Rendas Aplic. Rec.Fundo Especial 150,00 150,00
1390.06.00.00 Rendas Aplic.-Fundo Previdencia 9.500,00 9.500,00
1390,07.00.00 Rendas Apiic-Conv.Casa Agricultura 500,00 500,00
1600.00.00.00 Receita de Servicos 40.000,00 40.000,00
1610.00.00.00 Servicos Conveniados 40.000,00 40.000;00
1610.01.00.00 Convenio cl Uniao 40.000.00 40.000,00
1610.01.01.00 Convenio Uniao - SUS 40.000;00 40.000,00
1700.00.00.00 Transferencias Correntes 2.451.000,00 2,451.000,00
Estado de San Paulo Comparativo da Recaita Orcada com a Arrecadada
Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1997 - Anexo 10, da Lei 4.320/64
Cedigo Especificacao Orcada Arrecadada DifererL.
Para Mais Para Menos
1720.00.00.00 Transferencias intergovernamentais 2.309.000,00 2.309.000,00
1721.00.00.00 Transferencias da União 1.134.000,00 1.134.000,00
1721.01.00.00 Participacao na Receita da Uniu 1.134.00040 1.134.000,00
1721.01,02.00 Cota-Parte do Fundo Partic. Municípios 1.120.000,00 1.120.000,00
1721.01.04.00 Transf. Imo, Renda Retido Fonte 10.000,00 10.000,00
1721.01.05.00 Cota Parte do Imp. Territor, Rural 4.000;00 4.000,00
1722.00.00.00 Transferencias dos Estados 1.175.000,00 1.175.000;00
1722.01.00.00 Participacao na Receita dos Estados 1.158.000,00 1.158.000,00
17r, 01 Ai 00 Cota-parte do Imp.s/Circ.Mercad.e Servic 1.100.000,00 1.100.000,00
Cota-parte do Imp.s/Prod.Industrializ 8.000,00 8.000,00
1'722.01.03.00 Cota-parte do Imp.s/Propr.Veic.Autometor 50.000,00 50,000,00
1722.09.00.00 Outras Transferencias dos Estados 17.000,00 17.000,00
1722.09.01.00 Auxilio para Transporte de Alunos 8.000.00 8.000,00
1722.09.02.00 Programa de Merenda Escolar 7.000,00 7.000,00
1722.09.03.00 Subv. ao Fundo Social Solidariedade 2.000,00 2.000,00
1730.00.00.00 Transferencias de instituicoes Privadas 1.000,00 1.000,00
1730.01.00.00 Doacoes Pes.Juridicas- F.S.S. 500,00 500,00
1730.02.00.00 Doacoes Pes. Juridicas- F.M.S. 500,00 500,00
1750.00.00.00 Transferencias de Pessoas 2.000,00 2.000,00
1750,01.00.00 Doacoes Pes. Fisicas- F.S.S. 1 .000,00 1.000,00
1750.02.00.00 Da.,:.. Pes. Fisicas - F.M.S. 1.000,00 1.000,00
1760.00.00.00 Transferencias de Convenios 139.000,00 139.000,00
1760.01.00.00 Convenios c/ Estado 120.000,00 120.000,00
1760.01.01.00 Conv.Secr.Agric-Casa Agricultura 20.000;00 20.000,00
1760.01.02.00 Conv. Secr. Saude - SUS 100.000,00 100:000;00
1760.02.00.00 Convenios c/ Uniao 19.000,00 19.000,00
1760.02.01.00 Convenio FAE Merenda Escolar 19.000.00 19.000,00
A.00.00.00 Outras Receitas Correntes 293.750,00 293.750,00
1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 4.500,00 4.500,00
1910.01.00.00 Multas/Juras da Receita Tributaria 4.500,00 4.500,00
1910.01.01.00 Multas/Juros de Impostos 3.000,00 3.000,00
1910.01.02.00 Multas/Juros de Taxas 1.500,00 1.500,00
1920.00.00.00 indenizacoes e Restituicoes 261.750,00 261.750,00
1921.00.00.00 indenizacoes 261.750,00 261.750,00
1921.09.00.00 Outras indenizacoes 261.750,00 261.750,00
1921.09.01.00 indeniz.pl Utiliz. Recursos Hidricos 260.000,00 260.000,00
1921.09,02.00 indeniz. pl Extrac.Oleas, Xisto, fias 750,00 750,00
1921.09.03.00 Outras indenizacoes 1.000,00 1.000;00
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa 18.000,00 18.000,00
1930.01.00.00 Receita Divida Ativa Tributaria 18.000,00 1 8.000,00
1930.01.01.00 Divida Ativa de impostos 12.000,00 12.000,00
1930.01.02.00 Divida Ativa de Taxas 6.000,00 6.000,00
1990.00.00.00 Receitas Diversas 9.500.00 9.500,00
Estado de Sao Paulo
Prefeitura Municipal de Indapora
redigo Especificacao
Coaparativo da Receita Orcada coa a Arrecadada
Exercido de 1997 - Anexo 10, da Lei 4.320164
Orcada Arrecadada Diferenca
Para Mais Para Menos
1990.01.00.00 Receita de Ceciterio 1.500.00 1.500.00
1990.02.00.00 Rendas de Proaocoes do F.S.S. 5.000.00 5.000,00
1990.03.00.00 Rendas Eventuais "3.000.00 3.000.00
2000.00.00.00 Receitas de Capital 650.000,00 650.000,00
2200.00.00.00 Alienacao de BenS 220.000,00 220.000.00
2210.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 220.000.00 220.000,00
2210.01.00.00 Alienacao Bens Moveis 220.00C.00 220.000,00
2'40.00.00.00 Transferencias de Capital 430.000.00 430.000,00
,_:.0.00.00.00 Receitas de Convenios 4:0.000,00 430.90M:
2460.01.00.00 Convenio cl Estado 140.000.00 140.000,00
2460.01.01.00 Convenios c/ arguis do Estado 140.000,0C 140.000,00
2460.02.00.00 Convenios c/ Uniao 2q0.000,00 290.000.00
2460.02.01.00 Convenio c/ Orgaos Uniao 29MC:,GG 290.000,00
Total Geral... 3.620.000,00 :.620.000,00