norma nº 888/2017

DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
www.indiapora.sp.gov.br | www.indiapora.dioe.com.br
Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
Ficha 157: 3.3.90.30.00 Material de Consumo
30.000,00
TOTAL GERAL
R$
. R$ 30.000,00
Parágrafo único. O valor do presente crédito correrá
por conta da redução parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
02. PREFEITURA MUNICIPAL
02.04. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
20.601.0210.2011.0000 Manutenção do Departamento de Agricultura e
Pecuária
Ficha 077: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.000,00
02.05. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
15.452.0180.1011.0000 Construção de Passeios Públicos (Calçadas)
Ficha 084: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
R$ 5.000,00
15.452.0180.1012.0000 Pavimentação Asfáltica
Ficha 085: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
R$ 6.000,00
15.452.0180.2013.0000 Manutenção do Departamento de Obras e
Serviços Públicos
Ficha 093: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.000,00
15.452.0181.2015.0000 Manutenção de Praças, Parques e Jardins
Ficha 100: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.000,00
15.452.0182.2017.0000 Manutenção do Cemitério
Ficha 110: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.000,00
02.08. Secretaria Municipal de Saúde
10.304.0120.2025.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde
Ficha 173: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 3.000,00
02.10. Secretaria Municipal de Educação
12.306.0142.2050.0000 Merenda Escolar — Ensino Fundamental Ciclo |
Ficha 244: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.000,00
12.361.0150.1007.0000 Aquisição de Veículo para o Transporte de
Alunos
Ficha 253: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 10.000,00
02.11. Secretaria Municipal da Cultura
13.392.0170.2044.0000 Manutenção do Departamento de Cultura
Ficha 316: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
R$ 1.000,00
TOTAL GERAL... reter areremeeseeeras R$ 30.000,00
Município de Indiaporã —
Ano Il | Edição nº 214
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Art. 2º Ficam ajustadas as alterações necessárias,
alterando as Leis de nº 606/2013 (PPA 2014/2017) e nº
833/2016 (LDO/2017) em conformidade com o presente
crédito.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 24
de fevereiro de 2017
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA
— Prefeita —
Registrada e afixada no local de costume desta
Prefeitura e mandado publicar no “DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO”, www.indiapora.sp.gov.br.
MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO
— Secretário de
Planejamento —
Municipal Administração e
Código Localizador: S81ZZVBQ
LEI Nº 888, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre autorização para
abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências.
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA, Prefeita do
Município de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a proceder abertura de crédito adicional
suplementar na importância de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais) destinados a suplementação da seguinte
dotação abaixo discriminada, consignada no orçamento
da despesa vigente para o corrente exercício, a saber:
02. PREFEITURA MUNICIPAL
02.02. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
04.122.0045.2005.0000 Manutenção do Departamento de Administração
Ficha 042: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica R$ 25.000,00
TOTAL GERAL ..... citrino rerentensenreeereereree aa reseereeneerees R$ 25.000,00
Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ
Conforme Lei Municipal nº 789, 04 de dezembro de 2015
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Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
Parágrafo único. O valor do presente crédito
correrá por conta da redução parcial das seguintes
dotações orçamentárias:
02. PREFEITURA MUNICIPAL
02.01. Gabinete da Prefeita
04.122.0046.2003.0000 Manutenção do Departamento Jurídico
Ficha 019: 33.90.3900 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica R$ 20.000,00
02.02. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
04.122.0045.2057.0000 Manutenção dos Serviços de PUBLICIDADE
LEGAL
Ficha 045: 33.90.3900 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa
Jurídica R$ 5.000,00
TOTAL GERAL... R$ 25.000,00
Art. 2º Ficam ajustadas as alterações necessárias,
alterando as Leis de nº 606/2013 (PPA 2014/2017) e nº
833/2016 (LDO/2017) em conformidade com o presente
crédito.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 24
de fevereiro de 2017
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA
— Prefeita —
Registrada e afixada no local de costume desta
Prefeitura e mandado publicar no “DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO”, www.indiapora.sp.gov.br.
MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO
— Secretário
Planejamento —
Municipal de Administração e
Código Localizador: IWQG/LOA
Ano Il | Edição nº 214
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Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 001/2017
Processo Licitatório nº 007/2017
Processo Administrativo nº 008/2017
Contratante: MUNICÍPIO DE INDIAPORÁ — CNPJ:
46.947.396/0001-80
Contrato nº 022/2017
Contratado: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP -
CNPJ: 01.140.868/0001-50
Valor Total R$ 24.294,14
Contrato nº 023/2017
Contratado: SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA. -
CNPJ: 59.225.268/0001-74
Valor Total R$ 7.785,00
Contrato nº 024/2017
Contratado: ISABELA FARIA GONÇALVES & CIA.
LTDA. - ME - CNPJ: 11.006.334/0001-99
Valor Total R$ 1.332,59
Contrato nº 025/2017
Contratado: MIRASSOL
MEDICAMENTOS EIRELI.
Valor Total R$ 7.579,94
Contrato nº 026/2017
Contratado: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. - EPP. — CNPJ: 14.504.853/0001-75
Valor Total R$ 1.259,80
Contrato nº 027/2017
Contratado: CIRÚRGICA ESTRELA
PRODUTOS - CNPJ: 06.166.072/0001-90
Valor Total R$ 10.113,79
MED COM. DE
— CNPJ: 13.046.855/0001-03
IPIGUÁ
Município de Indiaporã — Estado de São Paulo
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