| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1991 |
| Date | 1991-04-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO EX-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA. |
| native_id | 2261 |
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* (pisção cobre concessão de Título de ABA cidadão Indiaporaense)o APARECIDO CALIXTO PORGSS, Presidente da ia Cêmara Kunicipal do Indiaporã, Betado de São Paulo, et6op nº uso das atribuições que lho são conferidas por Lei, Fiz SABER que 8 Cfinara Municipal de Ine assposf esrovou o elo promulga o seguin= te Decreto Legislativos - Artigo 1º - rica concedido 6 Título d6 CIDADÃO INDIA PORAENSE, 40 Senhor s0SÉ OLIVEIRA DE SOUZAS «EX-PREPEIZO KUNICIPALy veios relevantes corviços srostados no Mundeípio. | artigo 2º = 4 nonensgon será outorgada em Sessão So= — tens; pare -coto fim desisnsdos Art 3º = az Guaposss com a execução do presente e Decreto sagisiativo, correrão por conta do dotação própria do onças mento do Todos Legislativo, suplenontada se necessário. Ed AE Artigo 4º = Bote Decreto Legislativo entrará em vi= A gor na data do cus publicação. artágo 9º = Ses em contrárico