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norma nº 1/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2000
Date 2000-02-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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cac (MF) 59.855. 056/0001 - 70
Rua José Scapim Quadr
DECRET O LEGISLATIVO Nº01/2000, DE AUTORIA DO EDIL
FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA SANT'ANNA, APROVADO EM
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2000.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, etc, usando
de suas atribuições legais:
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE
Nº01/2000”.
“Dispõe sobre concessão de “ Medalha 12 de Maio”
e dá outras providências”
ARTIGO 1º- Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO?” ao
Senhor ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO: A homenagem de que trata o Artigo 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação.
ARTIGO 4º- Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 16 de fevereiro de 2.000
ut
IVAN JOÃO SANT' ANNA
PRESIDENTE
FLAVIO RSOUZA SANTANNA
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Registrado, afixado no local de costume, e mandado publicar no
Jornal o Semanário da cidade de Ouroeste-SP.
CLAUDIA CRISTINA DE A. FURINI
AGENTE LEGISLATIVA
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