| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2000 |
| Date | 2000-02-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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KR tLIretad th a DAS ac “e cac (MF) 59.855. 056/0001 - 70 Rua José Scapim Quadr DECRET O LEGISLATIVO Nº01/2000, DE AUTORIA DO EDIL FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA SANT'ANNA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2000. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, etc, usando de suas atribuições legais: “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº01/2000”. “Dispõe sobre concessão de “ Medalha 12 de Maio” e dá outras providências” ARTIGO 1º- Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO?” ao Senhor ADELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO: A homenagem de que trata o Artigo 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º- Revogam-se as disposições contrárias. Plenário José Batista Maldonado, 16 de fevereiro de 2.000 ut IVAN JOÃO SANT' ANNA PRESIDENTE FLAVIO RSOUZA SANTANNA 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Registrado, afixado no local de costume, e mandado publicar no Jornal o Semanário da cidade de Ouroeste-SP. CLAUDIA CRISTINA DE A. FURINI AGENTE LEGISLATIVA E = =: = .