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norma nº 3/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2000
Date 2000-04-26
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR CARLOS ALBERTO SOUZA DE FREITAS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Câmara Municipal de Indiaporã
cGce (MF) 59.855.056/0001-70
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Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centrc
ET CEP 15690-000 - INDIAP
ORA
DECRETO LEGISLATIVO N'º03/2000, DE AUTORIA DO EDIL
NELSON VEDRONI, APROVADO EM SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2000.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, etc,
usando de suas atribuições legais:
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA
PROMULGA O SEGUINTE | DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº03/2000”.
“Dispõe sobre concessão de “ Medalha 12 de
Maio” e dá outras providências”
ARTIGO 1º- Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao
Senhor CARLOS ALBERTO SOUZA DE FREITAS, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO: A homenagem de que trata o Artigo 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação.
ARTIGO 4º- Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 26 de abril de 2000
Yu Buua
IVAN JOÃO SANT'ANNA
nt é | ad fa A
Soo FLÁVIO R.SOUZA SANT"ANNA
“1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Registrado, afixado no local de costume, e mandado publicar
no Jornal o Semanário da cidade de Ouroeste-SP.
CLAUDIA ADE A. FURINI
AGENTE LEGISLATIVA

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