| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2000 |
| Date | 2000-04-26 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO DR. SETSUO SAKATA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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+ Câmara Municipal de Indiaporã o cac (MF) 59.855. 056/0001 -70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390 CEP 15690-000 - IND! APORÃ-SP DECRETO LEGISLATIVO N'05/2000, DE AU TORIA DO EDIL APARECIDO CALIXTO BORGES, APRO VADO EM SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2000. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, ete, usando de suas atribuições legais: “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº05/20007. “Dispõe sobre concessão de “ Medalha 12 de Maio” e dá outras providências” ARTIGO 1º- Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor Dr. SETSUO SAKATA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO: A homenagem de que trata o Artigo 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º- Revogam-se as disposições contrárias. Plenário José Batista Maldonado, 26 de abril de 2000 iu! fu IVAN JOÃO SANT'ANNA o 4 PRESIDENTE , / a o à = Do a Fá o — /F SO EDR FLÁVIO R. SOUZA SANT'ANNA b; SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Registrado, afixado no local de costume, e mandado publicar AGENTE LEGISLATIVA