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norma nº 5/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2000
Date 2000-04-26
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO DR. SETSUO SAKATA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2283

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Câmara Municipal de Indiaporã
o cac (MF) 59.855. 056/0001 -70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - IND! APORÃ-SP
DECRETO LEGISLATIVO N'05/2000, DE AU TORIA DO EDIL
APARECIDO CALIXTO BORGES, APRO VADO EM SESSÃO
EXTRA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2000.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, ete,
usando de suas atribuições legais:
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº05/20007.
“Dispõe sobre concessão de “ Medalha 12 de
Maio” e dá outras providências”
ARTIGO 1º- Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao
Senhor Dr. SETSUO SAKATA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO: A homenagem de que trata o Artigo 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes ao cumprimento do
presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação.
ARTIGO 4º- Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 26 de abril de 2000
iu! fu
IVAN JOÃO SANT'ANNA
o 4 PRESIDENTE ,
/ a o à = Do a Fá o — /F
SO EDR FLÁVIO R. SOUZA SANT'ANNA
b; SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Registrado, afixado no local de costume, e mandado publicar
AGENTE LEGISLATIVA

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