| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2000 |
| Date | 2000-04-26 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR VALDEMAR LUIZ DE FREITAS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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7 Câmara Municipal de Indiaporã cac (MF) 59.855. 56/0001- 70 Rua José Eca . Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390 DECRETO LEGISLATIVO N'º08/2000, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN DE SOUZA BRITO, APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2000. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, etc, usando de suas atribuições legais: “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº08/2000”. “Dispõe sobre concessão de “ Medalha 12 de Maio” e dá outras providências” ARTIGO 1º- Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO? ao Senhor VALDEMAR LUIZ DE FREITAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO: A homenagem de que trata o Artigo 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º- Revogam-se as disposições contrárias. Plenário José Batista Maldonado, 26 de abril de 2000 ou! “An IVAN JOÃO SANT'ANNA » Ze PRESIDENTE an q o CSA, Se | A ELSON VEDRONI FLÁVIO R. SOUZA SANT'ANNA 4º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Registrado, afixado no local de costume, e mandado publicar AGENTE LEGISLATIVA