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norma nº 11/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2000
Date 2000-04-26
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR DJALMA CASTANHEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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É DS cr
Câmara Municipal de indidport
cac (MP) 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro- Fone/Fax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP
DECRETO LEGISLATI VO Nº11/2000, DE AUTORIA DA EDIL
ANA DE MA TOS ASSIS, APROVADO EM SESSÃO
- EXTRAORDINARIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2000.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, etc,
usando de suas atribuições legais:
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº11/20007.
“Dispõe sobre concessão de “ Medalha 12 de
Maio” e dá outras providências”
ARTIGO 1º- Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao
Senhor DJALMA CASTANHEIRA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO: A homenagem de que trata o Artigo 1º
deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para
esse fim específico.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes ao cumprimento do
e Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta das verbas
present
ente, suplementadas se necessário.
próprias do orçamento vig
ARTIGO 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data
de sua publicação.
ARTIGO 4º- Revogam-se as disposições contrárias.
Plenário José Batista Maldonado, 26 de abril de 2000
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PRESIDENTE ,.,
É fqeas 1. EA Ea po . / , /T — P, e
É ON VED I FLÁVIO R.SOUZA SANT'ANNA
Aº SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Registrado, afixado no local de costume, € mandado publicar
no Jornal o Semanário da cidade de Ouroeste-SP.
CLAUDIA CRIS A PÊ A. FURINI
AGENTE LEGISLATIVA

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