| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2000 |
| Date | 2000-04-26 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR DJALMA CASTANHEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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ta cá ii cen É DS cr Câmara Municipal de indidport cac (MP) 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro- Fone/Fax: (017) 471-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP DECRETO LEGISLATI VO Nº11/2000, DE AUTORIA DA EDIL ANA DE MA TOS ASSIS, APROVADO EM SESSÃO - EXTRAORDINARIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2000. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, etc, usando de suas atribuições legais: “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº11/20007. “Dispõe sobre concessão de “ Medalha 12 de Maio” e dá outras providências” ARTIGO 1º- Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor DJALMA CASTANHEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO: A homenagem de que trata o Artigo 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ARTIGO 2º- As despesas decorrentes ao cumprimento do e Projeto de Decreto Legislativo correrão por conta das verbas present ente, suplementadas se necessário. próprias do orçamento vig ARTIGO 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º- Revogam-se as disposições contrárias. Plenário José Batista Maldonado, 26 de abril de 2000 ' alli PRESIDENTE ,., É fqeas 1. EA Ea po . / , /T — P, e É ON VED I FLÁVIO R.SOUZA SANT'ANNA Aº SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Registrado, afixado no local de costume, € mandado publicar no Jornal o Semanário da cidade de Ouroeste-SP. CLAUDIA CRIS A PÊ A. FURINI AGENTE LEGISLATIVA