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norma nº 1/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO A SENHORA SANTA ARTUZI ROSSINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2295

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Câmara Mana a e Indiaporã
CGC (MF) 59.855. 056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - drag (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORÃ -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2003, DE AUTORIA DA EDIL LAIDE
LUIZA DE SOUZA RODRIGUES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
“ DO DIA 15 DE ABRIL DE 2003.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP,
usando de suas atribuições legais,
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 01/2003”:
Dispõe sobre concessão de “Medalha 12 de
Maio” e dá outras providências.
ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” a Senhora
SANTA ARTUZI ROSSINI, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse
fim específico.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 16 de abril de 2003.
eu 1a def
ERNADETE ndo S. fases SPONQUIADO
PRESIDENTE
FERNANDO CÉSAR HUMER EUDES VERAS GOMES
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornal
Observador da cidade de Ouroeste-SP.
CLAUDIA E FURINI
AGENTE LEGISLATIVA

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