| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2003 |
| Date | 2003-04-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO A SENHORA SANTA ARTUZI ROSSINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Câmara Mana a e Indiaporã CGC (MF) 59.855. 056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - drag (017) 471-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2003, DE AUTORIA DA EDIL LAIDE LUIZA DE SOUZA RODRIGUES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA “ DO DIA 15 DE ABRIL DE 2003. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas atribuições legais, “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 01/2003”: Dispõe sobre concessão de “Medalha 12 de Maio” e dá outras providências. ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” a Senhora SANTA ARTUZI ROSSINI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário José Batista Maldonado, 16 de abril de 2003. eu 1a def ERNADETE ndo S. fases SPONQUIADO PRESIDENTE FERNANDO CÉSAR HUMER EUDES VERAS GOMES 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornal Observador da cidade de Ouroeste-SP. CLAUDIA E FURINI AGENTE LEGISLATIVA