| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2003 |
| Date | 2003-04-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO A SENHORA BELMIRA LUIZA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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CGC (MF) 59.8655.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2003, DE AUTORIA DÁ EDIL APÁ BIBIANI GIRARDI, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA ABRIL DE 2883 ADIA 47 LUVI. A Mesa da Câmara Municipai de indiapora-SP, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORà APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 02/2003”: Dispõe sobre concessão de “Medalha iZ de Maio” e ARTIGO ͺ - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” a Senhora BELMIRA LUIZA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será cutorgada em Sessão Solene para es específico. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Plenário José Batista Maidonado, 16 de abril de 2003. rt HD MM hoapucol bei ÃF.S. Rad SPONQUIADO PRESIDENTE Lda Ve FERNANDO ÉSAR HUMER EUDES VERAS GOMES 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO À Registrado, afixado no locai de costume, e publicado no Jornai Observador da cidade de Ouroeste-s