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norma nº 2/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO A SENHORA BELMIRA LUIZA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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CGC (MF) 59.8655.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2003, DE AUTORIA DÁ EDIL APÁ
BIBIANI GIRARDI, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
ABRIL DE 2883
ADIA 47 LUVI.
A Mesa da Câmara Municipai de indiapora-SP, usando
de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
02/2003”:
Dispõe sobre concessão de “Medalha iZ de Maio” e
ARTIGO ͺ - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” a Senhora
BELMIRA LUIZA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será cutorgada em Sessão Solene para es
específico.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Plenário José Batista Maidonado, 16 de abril de 2003.
rt HD MM hoapucol
bei ÃF.S. Rad SPONQUIADO
PRESIDENTE
Lda Ve
FERNANDO ÉSAR HUMER EUDES VERAS GOMES
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
À
Registrado, afixado no locai de costume, e publicado no Jornai
Observador da cidade de Ouroeste-s

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