| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2003 |
| Date | 2003-04-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR DIÓGENES VICENTE VIEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Câmara Municipal de Indiaporã CGC (MF) 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 4714-1380 CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2003, DE AUTORIA DO EDIL INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2003. A Mesa da Câmara Municipal de indiapora-SP, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 03/2003”: Dispõe sobre concessão de “Medaiha i2 de Maio” e dá outras providências. ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor DIÓGENES VICENTE VIEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º - Este Decreio Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário José Batista Maidonado, 16 de abril de 2003. Dent PÁ fone o BERNADETE AP. S. RIBEIRO SPONQUIAD PRESIDENTE Essa FERNANDÔÓ CESAR HUMER ÉUDES VERAS GOMES 2º SECRETÁRIO