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norma nº 3/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR DIÓGENES VICENTE VIEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Câmara Municipal de Indiaporã
CGC (MF) 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 4714-1380
CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2003, DE AUTORIA DO EDIL INÁCIO JOSÉ
DOS SANTOS FILHO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE
ABRIL DE 2003.
A Mesa da Câmara Municipal de indiapora-SP, usando
de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
03/2003”:
Dispõe sobre concessão de “Medaiha i2 de Maio” e
dá outras providências.
ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor
DIÓGENES VICENTE VIEIRA, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreio Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maidonado, 16 de abril de 2003.
Dent PÁ fone o
BERNADETE AP. S. RIBEIRO SPONQUIAD
PRESIDENTE
Essa
FERNANDÔÓ CESAR HUMER ÉUDES VERAS GOMES
2º SECRETÁRIO

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