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norma nº 4/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR JESUS INÁCIO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Câmara Municipal de Indiaporã
CGC (MF) 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 4714-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORÁ- SP
DECRETO LEGISLÁTIVO Nº 04/2003, DE AUTORIA DO EDii NATÁLINO
- FERNANDES DE OLIVEIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
15 DE ABRIL DE 20603.
A Mesa da Câmara Municipal de indiaporã-SP, usando
de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
04/2003”:
Dispõe sobre concessão de “Medaiha iZ de Maio” e
dá outras providências.
ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA i2 DE MAIO” ao Senhor JESUS
INÁCIO DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legisiativo entrará em vigor na data de sua pubiicação,
revogadas as disposições em contrário.
gauas às “sr pos! ços onuianio
Plenário José Batista Maldonado, 16 de abrii de 2003.
RNADETE AP. S. RIBEIRO SPONQUIADO
PRESIDENTE
de —
UMER EUDES VERAS GOMES
2º SECRETÁRIO
BUT IRES E AIRES
FERNAN
1º SECRÉT
RUN TRES
Registrado, afixado no locai de costume, e publicado no Jornai
Observador da cidade de Ouroeste-SP
IGGGU GU TOCS O

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