| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2003 |
| Date | 2003-04-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR JESUS INÁCIO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Câmara Municipal de Indiaporã CGC (MF) 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 4714-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORÁ- SP DECRETO LEGISLÁTIVO Nº 04/2003, DE AUTORIA DO EDii NATÁLINO - FERNANDES DE OLIVEIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 20603. A Mesa da Câmara Municipal de indiaporã-SP, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 04/2003”: Dispõe sobre concessão de “Medaiha iZ de Maio” e dá outras providências. ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA i2 DE MAIO” ao Senhor JESUS INÁCIO DE SOUZA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º - Este Decreto Legisiativo entrará em vigor na data de sua pubiicação, revogadas as disposições em contrário. gauas às “sr pos! ços onuianio Plenário José Batista Maldonado, 16 de abrii de 2003. RNADETE AP. S. RIBEIRO SPONQUIADO PRESIDENTE de — UMER EUDES VERAS GOMES 2º SECRETÁRIO BUT IRES E AIRES FERNAN 1º SECRÉT RUN TRES Registrado, afixado no locai de costume, e publicado no Jornai Observador da cidade de Ouroeste-SP IGGGU GU TOCS O