| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2003 |
| Date | 2003-04-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO MÉDICO DR. ALEXANDRE ARAKAWA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Câmara Municipal de Indiaporã caos (MP) so 855.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORAÁ - sP DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2003, DE AUTORIA DO EDIL EUDES VERAS GOMES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 20053. SP, usando A Mesa da Câmara Municipal de indiaporã- de suas atribuições legais; «FAZ SABER QUE À CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLA IVO DE Nº 05/2003”: Dispõe sobre concessão de dá outras providências. “Medaiha 12 de Maio” e “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor DR. AR em reconhecimento aos relevantes = E [e a > Z re b-3] Es > bo] 5 [a > $ pe ata o art. 1º deste Projeto de são Solenc para esse fim PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que tr i será outorgada em Ses Decreto Legislativo específico. cumprimento do presente Decreto ARTIGO 2º - Às despesas decorrentes ao das verbas próprias do orçamento Legislativo correrão por conta vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (96) Plenário José Batista Maidonado, 16 de abril de 200 SER! AP. S. RIBEIRO SPONQUIADO NADETE PRESIDENTE Lodo vi ce ai EUDES VERAS GOMES AO GECRETÁRIO 2 SECRETÁRIO FERNAND R HUMER Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornai CLAUDIA C. DÊ ANDRADE FURINÍ AGENTE LEGISLATIVA