br-locleg corpus explorer

← Indiaporã (SP)

norma nº 5/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO MÉDICO DR. ALEXANDRE ARAKAWA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2299

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1

Câmara Municipal de Indiaporã
caos (MP) so 855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORAÁ - sP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2003, DE AUTORIA DO EDIL EUDES
VERAS GOMES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE
ABRIL DE 20053.
SP, usando
A Mesa da Câmara Municipal de indiaporã-
de suas atribuições legais;
«FAZ SABER QUE À CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLA IVO DE Nº
05/2003”:
Dispõe sobre concessão de
dá outras providências.
“Medaiha 12 de Maio” e
“MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor DR.
AR em reconhecimento aos relevantes
=
E
[e
a
>
Z
re
b-3]
Es
>
bo]
5
[a
>
$
pe
ata o art. 1º deste Projeto de
são Solenc para esse fim
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que tr
i será outorgada em Ses
Decreto Legislativo
específico.
cumprimento do presente Decreto
ARTIGO 2º - Às despesas decorrentes ao
das verbas próprias do orçamento
Legislativo correrão por conta
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
(96)
Plenário José Batista Maidonado, 16 de abril de 200
SER! AP. S. RIBEIRO SPONQUIADO
NADETE
PRESIDENTE
Lodo vi ce ai
EUDES VERAS GOMES
AO GECRETÁRIO
2 SECRETÁRIO
FERNAND R HUMER
Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornai
CLAUDIA C. DÊ ANDRADE FURINÍ
AGENTE LEGISLATIVA

open original →