| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2003 |
| Date | 2003-04-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR EDILSON SANTOS MACEDO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORÁ- SP DECRET: O LEGISLATIVO Nº 06/2003, DE AUTORIA DO EDiL FERNANDO CÉSAR HUMER, APROVADO EM SE: SÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE - ABRIL DE 2005. A Mesa da Câmara Municipai de indiaporâ-SP, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 06/2003”: Dispõe sobre concessão de “Medaiha 12 de Maio” e dá outras providências. ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor EDÍLSON SANTOS MACEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse tim específico. ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º - Este Decreto Legisiativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário José Batista Maidonado, ió de abril de 2003. Dc h bu fee BERNADETE AP. S. RIBEIRO SPONQUIADO PRESIDENTE le FERN &R HUMER UDES VERAS GOMES 1º SEGRET? 2º SECRETÁRIO Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornai cidade de Ouroeste-SP. cigado us: Observador da