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norma nº 6/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR EDILSON SANTOS MACEDO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORÁ- SP
DECRET: O LEGISLATIVO Nº 06/2003, DE AUTORIA DO EDiL FERNANDO
CÉSAR HUMER, APROVADO EM SE: SÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE
- ABRIL DE 2005.
A Mesa da Câmara Municipai de indiaporâ-SP, usando
de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
06/2003”:
Dispõe sobre concessão de “Medaiha 12 de Maio” e
dá outras providências.
ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor EDÍLSON
SANTOS MACEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse tim
específico.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legisiativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maidonado, ió de abril de 2003.
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BERNADETE AP. S. RIBEIRO SPONQUIADO
PRESIDENTE
le
FERN &R HUMER UDES VERAS GOMES
1º SEGRET? 2º SECRETÁRIO
Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornai
cidade de Ouroeste-SP.
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Observador da

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