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norma nº 7/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR OSVALDO MENEZES (DICO DO BAZAR) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2301

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Câmara Municipal de Indiaporã
CGC (MF) 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORÁ-SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2003, DE AUTORIA DÁ EDIL RITÁ DE
CÁSSIA MELEGARI DE OLIVEIRA , APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15 DE ABRIL DE 2003.
A Mesa da Câmara Municipal de indiapora-SP, usando
de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIA POR À ADROAVOIT E PROMUI Cr O
INDHAFURA APRUVUU DL ja 55 VIU LATA +
ET
L
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
07/2003”:
Dispõe sobre concessão de “Medaiha 12 de Maio” e
dá outras providências.
ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor
OSVALDO MENEZES em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
ARTIGO 2º - Às despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legisiativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maidonado, ió de abril de 2003.
gue ll, Ab. E/0N di a o
NADETE AP. S. RIBEIRO SPONQUIADO
PRESIDENTE
(2 ET
Le 4
FERNAXDO CÉSAR HUMER EUDES VERAS GOMES
1º SE 2º SECRETÁRIO
Registrado, afixado no iocai de costume, é pubiicado no Jornai Observador da
cidade de Ouroeste-SP.
CLAUDIA C. DE AND
AGENTE LEGISLATIVA

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