| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2003 |
| Date | 2003-04-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR OSVALDO MENEZES (DICO DO BAZAR) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Câmara Municipal de Indiaporã CGC (MF) 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORÁ-SP DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2003, DE AUTORIA DÁ EDIL RITÁ DE CÁSSIA MELEGARI DE OLIVEIRA , APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2003. A Mesa da Câmara Municipal de indiapora-SP, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIA POR À ADROAVOIT E PROMUI Cr O INDHAFURA APRUVUU DL ja 55 VIU LATA + ET L SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 07/2003”: Dispõe sobre concessão de “Medaiha 12 de Maio” e dá outras providências. ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor OSVALDO MENEZES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ARTIGO 2º - Às despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º - Este Decreto Legisiativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário José Batista Maidonado, ió de abril de 2003. gue ll, Ab. E/0N di a o NADETE AP. S. RIBEIRO SPONQUIADO PRESIDENTE (2 ET Le 4 FERNAXDO CÉSAR HUMER EUDES VERAS GOMES 1º SE 2º SECRETÁRIO Registrado, afixado no iocai de costume, é pubiicado no Jornai Observador da cidade de Ouroeste-SP. CLAUDIA C. DE AND AGENTE LEGISLATIVA