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norma nº 8/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Câmara Municipal de Indiaporã
cGc (MF) 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2003, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DAVID
DOS REIS FERREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DL
ABRIL DE 2003.
A Mesa da Câmara Municipal de indiaporà-SP, usando
de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E LLA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
08/2003”:
Dispõe sobre concessão de “Medalha 12 de Maio” e
dá outras providências.
ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor JOÃO
BATISTA FERREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
ARTIGO 12º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 16 de abril de 2003.
Doo dude NB
sã
BERNADETE AP. 5. RIBEIRO SPONQUIADO
PRESIDENTE
FERNAND) SAR HUMER EUDES VERAS GOMES
1º SEC RIO 2º SECRETÁRIO
Registrado, afixado no iocai de costume, e publicado no Jornai Observador da
cidade de Ouroeste-SP.

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