| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2003 |
| Date | 2003-04-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR JOÃO BATISTA FERREIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Câmara Municipal de Indiaporã cGc (MF) 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390 CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2003, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DAVID DOS REIS FERREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DL ABRIL DE 2003. A Mesa da Câmara Municipal de indiaporà-SP, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E LLA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 08/2003”: Dispõe sobre concessão de “Medalha 12 de Maio” e dá outras providências. ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor JOÃO BATISTA FERREIRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ARTIGO 12º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário José Batista Maldonado, 16 de abril de 2003. Doo dude NB sã BERNADETE AP. 5. RIBEIRO SPONQUIADO PRESIDENTE FERNAND) SAR HUMER EUDES VERAS GOMES 1º SEC RIO 2º SECRETÁRIO Registrado, afixado no iocai de costume, e publicado no Jornai Observador da cidade de Ouroeste-SP.