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norma nº 9/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR CLÁUDIO RIBEIRO CORRÊA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2303

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Câmara Municipal de Indiaporã
cGc (MF) 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - FonefFax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2003, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO
RODRIGUES MENDONÇA , APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
15 DE ABRIL DE 2003.
A Mesa da Câmara Municipal de indiapora-SP, usando
de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA o
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
09/2003”:
Dispõe sobre concessão de “Medaiha 12 de Maio” e
dá outras providências.
ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA i2 DE MAIO” ao Senhor
CLAUDIO RIBEIRO CORRÊA em reconhecimento aos relevantes
e nrastados à
em aco t e
serviços prestaãos à comum
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legisiativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maidonado, ió de abril de 2003.
Pbovee cute PO. Ad pego
BERNADETE AP. S. RIBEIRO SPONQUIADO
PRESIDENTE
ve a
4R HUMER ÚDES VERAS GOMES
2º SECRETÁRIO
e pubiicado no Jornai Observador da

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