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norma nº 10/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR JÚLIO ROBERTO DE SANT'ANNA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2304

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Câmara Municipal de Indiaporã
CGC (MF) 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1390
CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2003, DE AUTORIA DO EDIL FLÁVIO
* ROBERTO DE SOUZA SANT'ANNA , APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRI
A Mesa da Câmara Municipal de indiaporã-SP, usando
de suas atribiições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
10/2003”:
Dispõe sobre concessão de “Medaiha iZ de Maio” e
dá outras providências.
ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor JÚLIO
ROBERTO DE SANT'ANNA em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
A egisiar P cas vas
vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maidonado, ió de abrii de 2003.
Ve
EUDES VERAS GOMES
2º SECRETÁRIO
Registrado, afixado no iocai de costume, e pubiicado no Jornai Observador da
cidade de Ouroeste-SP.

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