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norma nº 11/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR GERALDO CANDIDO DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2305

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E Municipal de Indiaporã
cGc (MF) 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1380
CEP 15690-000 - INDIAPORAÁ - SP
DECRETO LEGISLÁTIVO Nº 11/2003, DE AU TORIÁ DÁ EDIL BERNADETE
APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO , APROVADO EM SESSÃO a
ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2003.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando
de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O |
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº |
11/2003”: À
Dispõe sobre concessão de “Medaiha i2 de Maio” e
dá outras providências.
ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA i2 DE MAIO” ao Senhor
GERALDO CANDIDO DA SILVA em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de |
Decreto Legislativo scrá outorgada cm Sessão lenc para esse fim
ARTIGO 2 - Às despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, supiementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Maldonado, 16 de abril de 2003.
RNADETE ÁP.S. RIBEIRO SPONQUIADO
PRESIDENTE
A A rã
SAR HUMER EUDES VERAS GOMES
2º SECRETÁRIO
B
ê
Registrado, afixado no iocai de costume, e pubiicado no Jornai Observador da

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