| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2003 |
| Date | 2003-04-16 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR GERALDO CANDIDO DA SILVA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
| native_id | 2305 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1
E Municipal de Indiaporã cGc (MF) 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim - Quadra 12 - Casa 21 - Centro - Fone/Fax: (017) 471-1380 CEP 15690-000 - INDIAPORAÁ - SP DECRETO LEGISLÁTIVO Nº 11/2003, DE AU TORIÁ DÁ EDIL BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO , APROVADO EM SESSÃO a ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2003. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O | SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº | 11/2003”: À Dispõe sobre concessão de “Medaiha i2 de Maio” e dá outras providências. ARTIGO 1º - Fica concedida a “MEDALHA i2 DE MAIO” ao Senhor GERALDO CANDIDO DA SILVA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de | Decreto Legislativo scrá outorgada cm Sessão lenc para esse fim ARTIGO 2 - Às despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, supiementadas se necessário. ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário José Batista Maldonado, 16 de abril de 2003. RNADETE ÁP.S. RIBEIRO SPONQUIADO PRESIDENTE A A rã SAR HUMER EUDES VERAS GOMES 2º SECRETÁRIO B ê Registrado, afixado no iocai de costume, e pubiicado no Jornai Observador da