| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2004 |
| Date | 2004-05-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR. |
| native_id | 2307 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Câmara Municipal de Indiaporã CNPJ 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro & Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br NA CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2004, DE AU TORIA DO EDIL FERNANDO CÉSAR HUMER , APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DE MAIO 2004. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 001/2004”: Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Indiaporãense” e dá outras providências. Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” ao Senhor DR.VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.. Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário José Batista aldonado, 19 de maio de 2004. Fer fel fl ques í Mm NADETE AP. S. RIBEIRO QUIADO PRESIDENTE 2 —> ; FERNA ESAR HUMER A UDES VERAS GOMES 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO Registrado. afixado no local de costume. e publicado no Jornal Observador da cidade de Ouroeste-SP. - a CLAUDIA €. DE A! E FURINI AGENTE LEGISLATIVA