| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2005 |
| Date | 2005-05-02 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO DELEGADO DR. LUIZ MARCOS ANTUNES DE MACEDO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
| native_id | 2308 |
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+ | Câmara Municipal de Indiaporáã CNPJ 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP VO Nº 01/2005, DE AUTORIA DA EDIL DECRETO LEGISLATI ] ) APARECIDA BIBIANI GIRARDI, APROVADO EM SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2005. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp, usando de suas atribuições legais, «PAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 01/2005”: Dispõe sobre concessão de “Medalha 12 de Maio” e dá outras providências. ART 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor Dr. LUIZ MARCOS ANTUNES DE MACEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - À homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. orrentes ao cumprimento do presente Decreto ART 2º - As despesas dec verbas próprias do orçamento Legislativo correrão por conta das vigente, suplementadas se necessário. ART 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições € RITA DE C. M. DE OLIVEIRA 1º SECRETÁRIO Registrado, afixado no local de costume, & publicado no Jornal local Diário da Região CLAUDIA €. DE ANDRADE FURINI AGENTE LEGISLATIVA