| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2005 |
| Date | 2005-05-02 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR IVAN JOÃO SANT'ANNA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Câmara Municipal de Indiaporã CNPJ 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br | CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2005, DE AUTORIA DO EDIL ALAERTE | FELIX DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE | MAIO DE 2005. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp, usando de suas atribuições legais; | “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 06/2005”: R Dispõe sobre concessão de “Medalha 12 de 4! Maio” e dá outras providências. ART 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor IVAN JOAO SANT'ANNA,, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ART 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ART 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.em contrário. FERNANDÍ RITA DE €C.M. DE OLIVEIRA 1º SECRETÁRIO — AGENTE LEGISLATIVA |