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norma nº 6/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2005
Date 2005-05-02
EmentaFICA CONCEDIDA A MEDALHA 12 DE MAIO AO SENHOR IVAN JOÃO SANT'ANNA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2313

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Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br |
CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2005, DE AUTORIA DO EDIL ALAERTE |
FELIX DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE |
MAIO DE 2005.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp,
usando de suas atribuições legais; |
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 06/2005”: R
Dispõe sobre concessão de “Medalha 12 de 4!
Maio” e dá outras providências.
ART 1º - Fica concedida a “MEDALHA 12 DE MAIO” ao Senhor IVAN
JOAO SANT'ANNA,, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse
fim específico.
ART 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ART 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições.em contrário.
FERNANDÍ
RITA DE €C.M. DE OLIVEIRA
1º SECRETÁRIO
— AGENTE LEGISLATIVA |

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