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norma nº 10/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2005
Date 2005-05-02
EmentaFICA CONCEDIDA A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
ECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2005, DE AUTORIA DO EDIL
FERNANDO CÉSAR HUMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 02 DE MAIO DE 2005.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp,
usando de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
DE INDIAPORÃ APROVOU BP TELA
PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 10/2005”:
Dispõe sobre concessão de “Insígnia de Honra
ao Mérito” e dá outras providências.
ART 1º - Fica concedida a SINSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO” ao
Senhor RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse
fim específico.
ART 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
ART 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposi em contrário.
Plenário José Batista M: nado, 02 de Maio de 2005.
FERNAN
“A na é
RITA DE C. M. DE OLIVEIRA “ARI OS DA S.RODRIGUES
1º SECRETÁRIO :
Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornal
local Diário da Região E:
CEA
CLAUDIAC. DE FURINI
AGENTE LEGISLATIVA

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