| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2005 |
| Date | 2005-05-02 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Câmara Municipal de Indiaporã CNPJ 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP ECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2005, DE AUTORIA DO EDIL FERNANDO CÉSAR HUMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2005. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU BP TELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 10/2005”: Dispõe sobre concessão de “Insígnia de Honra ao Mérito” e dá outras providências. ART 1º - Fica concedida a SINSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO” ao Senhor RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. PARÁGRAFO ÚNICO - A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. ART 2º - As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. ART 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi em contrário. Plenário José Batista M: nado, 02 de Maio de 2005. FERNAN “A na é RITA DE C. M. DE OLIVEIRA “ARI OS DA S.RODRIGUES 1º SECRETÁRIO : Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornal local Diário da Região E: CEA CLAUDIAC. DE FURINI AGENTE LEGISLATIVA