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norma nº 13/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2005
Date 2005-11-16
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DEPUTADO FEDERAL SALVADOR ZIMBALDI FILHO.
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Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2005, DE AUTORIA DO EDIL
FERNANDO CESAR HUMER, APROVADO EM SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2005.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP,
usando de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
13/2005”
(Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão
Indiaporãense” e dá outras providências).
Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO
INDIAPORÃENSE” ao Senhor SALVADOR ZIMBALDI em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município..
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista Máldonado, L6 de novembro de 2005.
S, À a
RITA DE ita OLIVEIRA
1º SECRETÁRIA

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