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norma nº 14/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2005
Date 2005-12-15
EmentaFICA CONCEDIDA A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2005, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ
AP. TIAGO BORGES JUNIOR, APROVADO EM SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP,
usando de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
14/2005”
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia de Honra ao
Mérito” e dá outras providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia de Honra ao Mérito” a Senhora
ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município..
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista vd 5 de dezembro de 2005.
RITA DE C.M.DE OLIVEIRA JOSÉ
1º SECRETÁRIA

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