| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2005 |
| Date | 2005-12-15 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR JOÃO ROBERTO CARLOS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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Câmara Municipal de Indiaporã CNPJ 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP DECRETO LEGISLA TIVO Nº 16/2005, DE AUTORIA DO EDIL ALAERTE FÉLIX DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2005. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 14/2005” (Dispõe sobre concessão de “Insígnia de Honra ao Mérito” e dá outras providências). - Art. 1º Fica concedido a “Insígnia de Honra ao Mérito” ao Senhor JOÃO ROBERTO CARLOS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Parágrafo único. À homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. a | Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário José Batista temo o. 15 de dezembro de 2005. AS RITA DE C.M. DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS DA S.RODRIGUES 1º SECRETARIA 2º SECRETÁRIO