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norma nº 16/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2005
Date 2005-12-15
EmentaFICA CONCEDIDA A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR JOÃO ROBERTO CARLOS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
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Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
DECRETO LEGISLA TIVO Nº 16/2005, DE AUTORIA DO EDIL
ALAERTE FÉLIX DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINARIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP,
usando de suas atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº
14/2005”
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia de Honra ao
Mérito” e dá outras providências).
- Art. 1º Fica concedido a “Insígnia de Honra ao Mérito” ao Senhor
JOÃO ROBERTO CARLOS em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município.
Parágrafo único. À homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico.
a |
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário José Batista temo o. 15 de dezembro de 2005.
AS
RITA DE C.M. DE OLIVEIRA JOSÉ CARLOS DA S.RODRIGUES
1º SECRETARIA 2º SECRETÁRIO

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