br-locleg corpus explorer

← Indiaporã (SP)

norma nº 6/2006

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2006
Date 2006-05-15
EmentaFICA CONCEDIDA A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA LUZIA BARDELA NEVES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2329

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQnet-rubi.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORÁ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2006, DE AUTORIA DA EDIL MAÍRA
CRISTIANE DE SOUZA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
15 DE MAIO DE 2006.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 06/2006”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia de Honra ao Mérito” e dá
outras providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia de Honra ao Mérito” a Senhora LUZIA
BARDELA NEVES em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MAL
ADO 15 DE MAIO DE 2006
Ag À
FERNA
Quafltuane - AO
RITA DE Ê DE OLIVEIRA JOSE CARLOS . RODRIGUES
1º SECRETÁRIO ECRETÁRIO
Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornal
Semanário da cidade de Fernandópolis-SP.

open original →