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norma nº 9/2006

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2006
Date 2006-10-16
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO DELEGADO DR. EDSON SOARES.
native_id2332

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Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQ yahoo.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2006, DE AUTORIA DA EDIL RITA DE
CÁSSIA MELEGARI DE OLIVEIRA, APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OU TUBRO DE 2006.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 09/2006”:
(Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Indiaporãense” e
dá outras providências).
Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO
INDIAPORAENSE” ao Senhor DR. EDSON SOARES em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao Município..
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em-contrário.
PLENÁRIO JOSE BATISTA MAL enano 16 DE OUTUBRO DE 2006
E
RITA DE C.M. DE OLIVEIRA
1º SECRETARIO
Registrado, afixado no local de costume, e publicado no Jornal
Semanário da cidade de Fernandópolis-SP.

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