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norma nº 4/2007

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2007
Date 2007-05-02
EmentaFICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR LUIZ ALBERTO DA SILVA (LUIZ DO JOÃO NETTO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id2337

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Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQ yahoo.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2007, DE AUTORIA DO EDIL ALAERTE
FÉLIX DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE
MAIO DE 2007.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 04/2007”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12de Maio ” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao Senhor LUIZ
ALBERTO DA SILVA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao Município.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. :
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONADO2 DE/MAIO DE 2007
ra O
MARIA FRANCISCA MARQUES
2º SECRETÁRIO

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