| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2007 |
| Date | 2007-05-02 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA DAS GRAÇA LAURA DA CRUZ EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
| native_id | 2339 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
CNPJ 59.855.056/0001-70 Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP DECRETO LEGISLATI VO Nº 06/2007, DE AU TORIA DA EDIL RITA DE CÁSSIA -MELEGARI DE OLIVEIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2007. A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp, usando de suas atribuições legais; “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 06/2007”: (Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras providências). Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” á Senhora MARIA DAS GRAÇA LAURA DA CRUZ em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Parágrafo único. À homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico. Art. 2º As despesas decorrentes ão cumprimento do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARIA FRANCISCA MARQUES 2º SECRETÁRIO Câmara Municipal de Indiaporã Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQ yahoo.com.br