norma nº 4/2008

Câmara Municipal de Indiaporã
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2008, DE AUTORIA DA EDIL
APARECIDA BIBIANI GIRARDI, APROVADO EM SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2008.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 04/2008”:
(Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense”
e dá outras providências).
Art. 1º Fica autorizado a Outorga de “Título de Cidadão
Indiaporãense” ao Senhor ANTONIO CARLOS MACARRÃO DO
PRADO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Município.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Decreto
Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições contrárias.
p'
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONA o E ABRIL DE 2008.
RTE E DA SILVA | MARIA F ARQUES
1º SEC ETÁR 2º SECRETÁRIO