norma nº 13/2008

Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, 21 - Centro
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQ yahoo.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2008, DE AUTORIA DO EDIL JOSE
CARLOS DA SILVA RODRIGUES, APROVADO EM SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2608.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-sp, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÁ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 13/2008”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia I2de Maio
providências).
”? e dá outras
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao Senhor OROZIMBO
LUIZ ARANTES FILHO em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto de
Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente Decreto
Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data. de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDO, ABRÍL 2008
MARIA FRANCISCA MARQUES
2º =sECRETARIO