norma nº 1/2009

Câmara Municipal de Indiaporã
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2009, DE AUTORIA DO EDIL
DONIZETH PAULINO DE MENEZES, APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2009.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-Sp, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 01/2009”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12de Maio ” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao Senhor
ANTONIO MALDONADO CUSTÓDIO em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município. '
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico. dino E a
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento. do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário. E
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. :
PLENÁRIO JOSÉ BATISE: NADO, 15 DE ABRIL 2009
Z ) 7 | |
- a —— CC NJ
A SC DA F. PEREIRA ne R. DE SSANTANNA
1º SECRETÁRIA “ 2º SECRETARIO