norma nº 2/2009

Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, 21 - Centro
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind(Dyahoo.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2009, DE AUTORIA DO EDIL
ADALBERTO FRANCISCO GONÇALVES, APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2009.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-Sp, usando de suas
atribuições legais; É
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 02/2009”:
(Dispõe sobre concessão de dir fu 12de Maio ” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” a Senhora
ALCIDINA FERREIRA DE FARIA GIL em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as ghipdsições em contrário. ÉS
= +
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONADO 15 DE ABRIL 2009
SCAPIM DA F. PEREIRA FLAVIO R. DE S.SANTPANNA
1º SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO