norma nº 8/2009

Câmara Municipal de Indiaporá
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CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2009, DE AUTORIA DA EDIL
APARECIDA BIBIANT GIRARDI, APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2009.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-Sp, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 08/2009”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12de Maio ” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a cTasígnia 12 de Maio” ao Senhor JOSÉ
BORGES MALDONADO em pasqnhecimento., aos releViitesServiços
prestados ao Município. A
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico. PAL gr
Art. 2º. As despesas decorrentes ao cumprimento. do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do iqguento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor nã anta de “sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. ,
PLENÁRIO JOSÉ B LDONADO 15 DE ABRIL 2009.
PAULO R OLIVEIRA MELLO
— PRESIDENTE
A FLAVIO R. DE S.SANT'ANNA
[SECRETÁRIA 2º SECRETÁRIO