norma nº 9/2009

Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001 -T0
Rua José Scapim, 21 - Centro
Fone/Fax ( = Er? 1390 - E-mail: otite com.br
690-000 - INDIAPORÃ -
DECRETO LEGISLATIVO “Nº “09/2009, DE AUTORIA DO EDIL
ALAERTE FÉLIX DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15 DE ABRIL DE 2009.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-Sp, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 09/2009”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12de Maio ” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” a Senhorita ANA
MARIA DOS SANTOS em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município. j
Parágrafo único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONADO 15 DE ABRIL 2009
, A, 7
ICA SCAPIM DA F. PEREIRA FLAVIOR. R. EA SANTÁNNA
1º SECRETÁRIO d 2º SECRETÁRIO