norma nº 2/2011

Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, 21 - Centro
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQ yahoo.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011, DE AUTORIA DO EDIL
ALAERTE FÉLIX DA SIL VA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 19 DE ABRIL DE 2011.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 02/2011”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” a Senhora
ELENA ELIZA DE JESUS em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ão cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA NADO 19 DE ABRIL 2011
ALAERT X DA SILVA
' TE
( )
AVIO R. DE S.SANT'ANNA | ADALBERTO F * GONÇALVES
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
/