norma nº 5/2011

Câmara Municipal de Indiaporã
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DECRET O LEGISLATIVO Nº 05/2011, DE AUTORIA DA EDIL
ERICA SCAPIM FONSECA PEREIRA, APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2011.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 05/2011”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao Senhor JOÃO
SCATOLIM “in memória” em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA DONADO 19 DE ABRIL 2011
a, DE s. SANT'ANNA ADALBEI FB “GONÇALVES
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO