norma nº 9/2011

Câmara Municipal de Indiaporã
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2011, DE AUTORIA DO EDIL
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MELLO, APROVADO EM
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2011 ,
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
HE atribuições legais;
i a "
4 “FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
|
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 09/2011”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao Senhor
ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
y Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
3 Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONADO 19 DE ABRIL 2011
AA
|
ALAERTE
dai
FLAVIO R. DE S.SANT'ANNA
1º SECRETÁRIO