norma nº 11/2011

Câmara Municipal de Indiaporã
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ECRETO LEGISLATIVO Nº BABI DE MUTORPO DOS EDIS
ALAERTE FELIX DA SILVA, DONIZETH PAULINO DE MENEZES
E FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA SANT'ANNA APROVADO EM
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2011.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 11/2011”:
(Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense”
e dá outras providências).
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão Indiaporãense” a
Senhora APARECIDA CORREA DA CUNHA E CUNHA em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposiçõe m contrário.
1
ONADO 19 DE ABRIL 2011
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MA
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/FLAVIO R.DE S.SANT'ANNA — ADA RTO Re GONÇALVES
/ 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO