norma nº 12/2011

So
Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, 21 - Centro
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br
CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2011, DE AUTORIA DOS EDIS
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MELLO, ADALBERTO
FRANCISCO GONÇALVES E NATALINO FERNANDES DE
OLIVEIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE
ABRIL DE 2011.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 12/2011”:
(Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense”
e dá outras providências).
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão Indiaporãense” a
Senhora ODETTE THEODORO CORREA em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONADO 19 DE ABRIL 2011
o 7 ALAERTE FERÍX DA SILVA
FLAVIO R.DE S.SANT'ANNA ADALB “GONÇALVES
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO