norma nº 9/2012

Câmara Municipal de Indiapo
CNPJ 59.855.056/0001-70
Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
Fone (17) 3842-1733 - É
CEP 15690-000 - INDIAPORÁÃ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012, DE AUTORIA DO EDIL
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MELLO, APROVADO EM
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2012.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 09/2012”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” a Senhora
ADRIANA MACIEL DE MORAES HUMER em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as PM em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA LDONADO 17 DE ABRIL 2012
AD
44º SECRETÁRIO
Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQyahoo.com. Br