norma nº 16/2012

em 114
Câmara Municipal de Indiaporã
CNPJ 59.855.056/0001-70
“4 a Rua José Scapim, Quadra 12 - Casa 21 - Centro
AA. Fone (17) 3842-1733 - Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindQ yahoo.com.br
SI CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2012, DE AUTORIA DA EDIL
MAIRA , CRISTIANE DE SOUZA, APROVADO EM SESSÃO
ORDINARIA DO DIAI7 DE ABRIL DE 2012.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 16/2012”:
(Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense”
e dá outras providências).
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão Indiaporãense”
ao Senhor ANTONIO PEREIRA RODRIGUES em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA LDONADO 17 DE ABRIL 2012
ALAERTE FÊ 1x DA SILVA
] ISCO GONÇALVES
“1º SECRETÁRIO