norma nº 1/2013

Desde 01/01/1955
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DESENVOLVIMENTO
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DECRETO LEGISLA TIVO Nº 01/2013, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO
PEREIRA DA SIL VA, APROVA 7
MAIO DE 2013.
A Mesa da Câma
ra Municipal de Indiaporã
legais;
-SP, usando de suas atribuições
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
APROVOU
INDIAPORÃ
E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 01/2013”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12de Maio” e dá outras
Providências).
Art. 1º Fica concedido a
LUIZ VERAS GOM,
“Insígnia 12 de Maio” ao Senhor
ES serviços prestados ao
Município.
Parágrafo Único.
A homenagem de que trata o art. 1º
Projeto de Decreto Legislativo será
deste
outorgada em Sessão Solene para ess
específico.
e fim
Art. 2º O cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrã i
suplementadas se necessári
Art, 3º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas a:
S disposições em contrário.
3
ea
Rua José Scapim, 21
- Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP