norma nº 2/2013

ss Câmara Municipal de Indiaporá siga
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
i k DESENVOLVIMENTO
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindGyahoo.com.br A GENTE QUE FAZ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2013, DE AUTORIA DO EDIL
ALAERTE FELIX DA SILVA APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2013.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas |
atribuições legais; |
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ |
|
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 02/2013”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12de Maio” e dá outras
providências).
, Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao Senhor
FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA SANT'ANNA em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse
fim específico.
E E
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONADO 02 DE MAIO 2013
> Edi
CE R E
Ego
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORÃ - SP