norma nº 9/2013

Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
FonelFax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraind yahoo.com br SENTADO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2013, DE AUTORIA | DO EDIL VALDIR
CAIRES DO NASCIMENT O, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 02 DE MAIO DE 2013.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas atribuições
legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 09/2013”:
(Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências).
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” ao Senhor
APARECIDO ALVES DE OLI VEIRA em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico. .
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
| Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSÉ BATISTA MALDONADO 02 DE MAIO 2013
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP