norma nº 10/2013

Câmara Municipal de Indiaporá ss;
Desde 01/01/1955
CNPJ 59.855.056/0001-70
Fone/Fax (17) 3842-1390 - E-mail: camaraindO yahoo.com.br ra GENTE SUE “o
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2013, DE AUTORIA DO EDIL
ADRIANO PEREIRA DA SILVA, APROVADO EM SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2013.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas
atribuições legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 10/2013”:
(Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense”
e dá outras providências).
Art. 1º Fica outorgado o “Título de Cidadão Indiaporãense” ao
Senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste Projeto
de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO JOSE BATISTA MALDONADO 02 DE MAIO 2013
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Ps Ed
CELSO RODRIG UÉS DE ALMEIDA
PRESIDENTE —
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP 15690-000 - INDIAPORA - SP cf '
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