norma nº 6/2014

Câmara Municipal de Indiaporá sy
Desde 01/01/1955
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2014, DE AUTORIA DA EDIL LOURDES
ALVES DE OLIVEIRA JESUS, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 17 DE ABRIL DE 2014.
A Mesa da Câmara Municipal de Indiaporã-SP, usando de suas atribuições
legais;
“FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO
LEGISLATIVO DE Nº 06/2014”:
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” e dá outras
providências.
Art. 1º Fica concedido a “Insígnia 12 de Maio” a Senhora
MARIA DIAS POLIZELI em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
ao Município.
Parágrafo Único. A homenagem de que trata o art. 1º deste
Projeto de Decreto Legislativo será outorgada em Sessão Solene para esse fim
específico.
Art. 2º As despesas decorrentes ao cumprimento do presente
Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
| Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Pei Batista Maldonado, 17 de ABRIL de 2014.
ss E /
nerd ALMEIDA
PRESIDENTE
VA
“ALAERTE ÉLIX/DA SILVA
SEERETÁRIO
|
Ata
Rua José Scapim, 21 - Centro - CEP! 15690-000 - INDIAPORÃ - SP